Nova York é considerada 'capital mundial da prisão por porte de maconha'

Fonte: Yahoo

A cidade de Nova York é a "capital mundial da prisão por porte de maconha" e sua polícia gastou um milhão de horas durante os últimos 11 anos em 440.000 detenções por posse dessa droga, principalmente entre jovens latinos e negros, apontou um estudo divulgado nesta terça-feira.

O relatório foi preparado a pedido do conselho deliberativo da cidade e da legislatura do Estado de Nova York, informou em um comunicado a Aliança para a Política de Drogas (DPA, na sigla em inglês), uma ONG americana.

"O novo estudo divulgado hoje mostra o incrível número de horas que o Departamento de Polícia de Nova York gastou prendendo e processando centenas de milhares de pessoas em detenções por delitos menores por posse de maconha durante o mandato de (prefeito Michael) Bloomberg", aponta.

"A cidade de Nova York tem o duvidoso título de 'capital mundial da prisão por maconha'", acrescentou a DPA.

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Homem condenado a 6 anos de prisão por portar 2,4 gramas de maconha tem pena revista

Fonte: Última Instância

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acolheu o pedido de revisão de sentença de um homem condenado à 6 anos de reclusão, por posse de 2,4 g de maconha. O tribunal diminuiu a condenação para três meses de prestação de serviço comunitário.

No primeiro julgamento, ele foi julgado como traficante. A nova decisão reconhece que a quantidade de droga apreendida, entre outros argumentos, indicam que ele era, no máximo, um usuário. O pedido de revisão da sentença foi apresentado pela Defensoria Pública do estado.

Com a desclassificação do delito, ele foi condenado a prestar 3 meses de serviços à comunidade, pena considerada já cumprida pelo tempo em que ele ficou preso.

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Médico que plantou maconha ganha liberdade provisória

Fonte: Consultor Jurídico

Autuado em flagrante por tráfico porque cultivava maconha no apartamento que dividia com dois colegas, um médico recém-formado, de 25 anos, foi solto pela juíza Mariella Amorim Nunes Rivau Alvares, da 6ª Vara Criminal de Santos, na última segunda-feira (12/11). Segundo ela, o jovem faz jus à liberdade provisória, porque não há indícios de que possua “vínculo com a criminalidade violenta”, além de ter residência fixa e não registrar antecedentes criminais.

A decisão veio ao encontro de parecer do promotor de Justiça Rogério Pereira da Luz Ferreira: “O Ministério Público não vislumbra os pressupostos da prisão preventiva. Em razão disso, requer-se a concessão da liberdade provisória”. O representante do MP também destacou a ausência de antecedentes do acusado, acrescentando não haver motivo para suspeitar que ele irá fugir para evitar a aplicação da lei penal e que, em liberdade, praticará qualquer infração penal.

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Ativistas são detidos após receberem sementes de maconha

Fonte: Exame

O Parlamento uruguaio discute atualmente a legalização do comércio e da produção de maconha

Montevidéu - Dois ativistas da legalização da maconha no Uruguai foram detidos e estão à disposição da justiça após receberem sementes de cannabis vindas da Espanha, confirmaram nesta quarta-feira fontes policiais.

O Parlamento uruguaio discute atualmente a legalização do comércio e da produção de maconha. Os detidos são a presidente da Associação de Estudos sobre a Cannabis do Uruguai e um sócio fundador, que é seu marido.

O casal recebeu sementes de diferentes tipos de cannabis em um pacote que chegou por correio aéreo proveniente da Espanha. O consumo de maconha não é passível de punição no Uruguai, mas a produção e o comércio são considerados crimes.

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Governo do Estado pretende construir presídio para dependentes químicos em 2013

Fonte: Zero Hora

Nova unidade pretende combinar segurança com tratamento de usuários de drogas

Ainda em 2013, o Rio Grande do Sul deverá ter a primeira prisão exclusivamente destinada para detentos dependentes de drogas químicas. Essa é a expectativa do secretário da Segurança Pública, Airton Michels, durante a apresentação do projeto piloto da penitenciária que pretende "racionalizar, humanizar e dar mais eficácia à recuperação de presos viciados em drogas", mas também "mudar a cultura da construção de cadeias no país", combinando segurança com tratamento.

— Não é producente que usuários de drogas fiquem presos sem receber tratamento — diz Michels, que considera o projeto pioneiro no país e espera que ele se torne um padrão para a construção de novas cadeias no país.
O Centro de Referência para Privados de Liberdade Usuários de Álcool e Outras Drogas (como a unidade foi batizada) será destinado para pequenos traficantes do regime fechado.

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Jovens pesam maconha em balança de padaria e acabam presos, em GO

Fonte: G1

Flagrante aconteceu na tarde desta desta segunda-feira (9), em Goiânia. Ação dos rapazes foi filmada pela câmera de segurança da panificadora.

Dois jovens, de 18 e 24 anos, acabaram presos na tarde desta segunda-feira (9) com cerca de meio quilo de maconha, no Setor dos Funcionários, em Goiânia. A Polícia Militar (PM) chegou até os suspeitos de tráfico depois que eles usaram a balança da panificadora para pesar a droga.

Segundo o cabo da PM Rogério Duarte, que atendeu a ocorrência, ao chegarem na panificadora, um dos rapazes distraiu a atendente enquanto o outro usava a balança para pesar um tablete. A funcionária desconfiou da atitude da dupla e chamou a polícia.

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Homem é preso ao tentar enviar 'chá de maconha' para detento no Paraná

Fonte: G1

Foi nesta quarta-feira (30), na Delegacia de Pinhais, na Grande Curitiba. Sachês de chá recheados com maconha estavam entre alimentos.

Um homem de 41 anos foi preso nesta quarta-feira (30) ao tentar entregar cerca de 13 sachês de chá que estavam recheados com maconha, para um detento da carceragem da Delegacia de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Eles estavam entre alimentos que seriam entregues ao detento que foi preso no início de abril, por tráfico de drogas.

O homem disse que o chá havia sido enviado por um familiar do preso. Ele foi encaminhado para a Cadeia Pública de Pinhais

Advogado é flagrado com maconha em visita ao Presídio de Ituiutaba, MG

Fonte: G1

Droga estava dentro de um rodo com cabo falso, segundo PM. Profissional foi detido e OAB foi acionada para acompanhar o caso.

Na manhã desta quarta-feira (23), um advogado, cuja idade ainda não foi revelada, foi flagrado com maconha durante uma visita ao Presídio de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. De acordo com a Polícia Militar (PM), a droga estava dentro de um rodo com cabo falso e foi identificada após a vistoria feita pelos agentes.

O cabo da PM, Marcos Silva, informou que é comum familiares levarem materiais de limpeza ao presídio para os detentos cuidarem das celas. "O rodo seria mais um objeto que ajudaria na limpeza do local, mas os agentes descobriram a droga e acionaram a polícia, que fez o flagrante", disse.

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Os direitos dos traficantes

Fonte: Estadão

Ao acolher um pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de um homem que foi detido há três anos com quatro quilos de cocaína e uma pedra de crack, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que narcotraficantes presos em flagrante têm o direito de aguardar o julgamento de seus crimes em liberdade. O mesmo pedido havia sido rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Com essa decisão, o Supremo considerou inconstitucional o artigo 44 da Lei de Drogas, que tipifica os crimes relacionados ao tráfico como "inafiançáveis e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória". Para a Corte, mesmo que o tráfico seja um crime grave, não se pode ignorar o princípio constitucional da presunção de inocência até que haja condenação definitiva do réu.

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Comissão de juristas diverge sobre endurecimento da pena para consumidores de drogas

Fonte: Agência Senado

A comissão de juristas criada pelo Senado para propor mudanças no Código Penal manifestou, nesta segunda-feira (16), posições divergentes em relação à possibilidade de agravamento da pena para o consumidor de drogas. A proposta analisada sugeria prisão para o consumidor, em substituição às penas de advertência, prestação de serviços à comunidade e medida educativa, constantes da legislação atual.

Segundo o advogado Tiago Ivo Odon, há consenso entre profissionais ligados à área a favor de se colocar o tráfico e o consumo no mesmo tipo penal. A ideia seria endurecer a lei para o consumidor de drogas ilícitas. A saída para diferenciar o consumidor do traficante seria na aplicação da pena, que varia de 4 a 15 anos de prisão, na proposta examinada.

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Tirar tráfico da rua tem mais efeito que prender, diz americano

Fonte: Folha de São Paulo

A redução da criminalidade não depende de uma revolução social nem tampouco do encarceramento em massa. Ela está baseada numa polícia eficiente, presente em pontos-chave, e numa política que tire das ruas o único tipo de crime comum que dá lucro, o tráfico de drogas.

É o que afirmou à Folha Franklin (Frank) Zimring, professor da Universidade da Califórnia em Berkeley e um dos mais respeitados especialistas em segurança pública dos EUA.

Ele é autor do livro "The City that Became Safe" (A cidade que ficou segura), baseado em estudo sobre a queda da criminalidade em Nova York.

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Snoop Dogg é preso por posse de maconha

Fonte: Folha de São Paulo

O rapper Snoop Dogg foi preso com maconha neste fim de semana, de acordo com o site "TMZ".

A prisão aconteceu no Texas, quando policiais com cães farejadores encontraram maconha no ônibus de turnê do músico.

Snoop Dogg foi parado em Sierra Blanca, cidadezinha em que outro músico, Willie Nelson, já havia sido preso com maconha em 2010.

De acordo com o "TMZ", Snoop confessou aos policiais que a maconha pertencia a ele --ele alegou ainda que possui licença médica na Califórnia para a droga; no Texas, porém, não há tolerância para consumo de maconha.

Snoop Dogg foi fichado e liberado. No entanto, ele vai ser investigado e, caso seja considerado culpado, pode ser condenado a passar 180 dias na cadeia.

Prisão por tráfico de drogas aumentou 62%, diz pesquisa

Fonte: Estadão

Quase um quinto (17%) das prisões por tráfico de drogas em São Paulo foram realizadas com a entrada da polícia na residência dos acusados sem mandado judicial, aponta estudo da pesquisadora Gorete Marques, do Núcleo de Estudos de Violência da USP. O dado, baseado na análise de inquéritos na capital, foi divulgado hoje, em palestra no Rio, pelo professor da Faculdade de Direito de Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

"Foi a primeira pesquisa desse tipo feita em cima de inquéritos. Tem muita coisa interessante na pesquisa, mas esse foi o dado que ela (Gorete) me autorizou a divulgar", disse Abramovay durante a conferência que celebrou os 18 anos da ONG Viva Rio. Segundo ele, a pesquisa abrange o período de um ano, até o fim do primeiro semestre de 2010.

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Homem pede maconha em lanchonete dos EUA e é preso

Fonte: UOL

Um homem foi preso no condado de Volusia, na Florida, EUA, após aparentemente brincar que queria comprar drogas em um drive-thru da rede de lanchonetes Burger King. A polícia local e o atendente da lanchonete não tiveram o mesmo senso de humor.

Shawn Porter, 32, e um amigo pediram "seda e um pouco de erva", em uma referência ao preparo de um cigarro de maconha, no Burger King de Deltona, na noite da última quinta-feira (1º).

O atendente da lanchonete sentiu cheiro de maconha vindo do interior do carro e anotou a placa do veículo e depois chamou a polícia.

Pela descrição, os policiais localizaram a casa do suspeito. Porter chegou em casa com um saco do Burger King e foi preso. Os policiais disseram ter encontrado 28 gramas de maconha no carro.

Porter foi indiciado por porte de drogas e foi liberado após pagar fiança de US$ 1.000.

Vereador é preso com maconha em rodovia do Espírito Santo

Fonte: G1

Segundo a polícia, vereador de Marilândia costumava transportar a droga. Vereador não quis comentar o assunto.

O vereador Sidnei Altoé, do PMDB de Marilândia, no Noroeste do Espírito Santo, foi autuado por tráfico de drogas e associação ao tráfico, na tarde desta quarta-feira (16). Segundo a polícia, ele foi detido na Rodovia Estadual Cônego João Guilherme, que liga Colatina à Marilândia. Ele foi encontrado com 9 gramas de maconha em tabletes, dentro do carro. A equipe da TV Gazeta Noroeste tentou falar com o vereador, mas ele não concedeu entrevista. O G1 não conseguiu contactar a defesa do vereador nesta quarta-feira.

A polícia informou que uma denúncia anônima motivou a prisão do vereador. De acordo com testemunhas, ele estava saindo de uma boca de fumo em Colatina, junto com um amigo. Após a denúncia, a Polícia Militar fez um cerco na rodovia e prendeu o vereador. Durante a tarde, ele prestou depoimento na Delegacia de Marilândia.

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Indonésia quer prisão de australiano de 14 anos por comprar drogas

Fonte: R7

Adolescente pode pegar pena maior em país onde o tráfico é duramente reprimido

Um tribunal de Denpasar, capital da província indonésia de Bali, pediu três meses de prisão para um adolescente australiano de 14 anos, detido no último 4 de outubro na ilha de Bali por comprar quase 7 g de haxixe.

O adolescente poderia ser condenado a uma pena de até seis anos pela Justiça indonésia, país onde o tráfico de drogas é duramente reprimido.

A detenção provocou indignação na Austrália e o ministro australiano das Relações Exteriores, Kevin Rudd, afirmou que está fazendo todo o possível para obter o retorno do jovem.

O caso também gerou críticas ao judiciário da Indonésia, que não prevê tribunais para menores de idade.

Rapper Soulja Boy é preso por posse de maconha, diz site

Fonte: G1

Cantor de 21 anos foi pego em flagrante enquanto dirigia, segundo TMZ. Autor de 'Kiss me tru the phone' também teria mais de US$ 70 mil no veículo

O rapper Soulja Boy, de 21 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (18) na cidade americana de Temple, na Georgia, por posse de maconha. As informações são do site TMZ, que apurou que o cantor está preso desde então em uma delegacia de polícia da cidade.

Segundo a página, o músico, cujo nome real é DeAndre Cortez, estava em um carro com quatro homens quando foi parado por policiais após uma violação de trânsito. Foram encontrados uma "quantidade substancial" de maconha, assim como cerca de US$ 70 mil em dinheiro e em drogas.

Soulja Boy lançou seu último álbum, "The DeAndre way", em 2010. Ele surgiu em 2007 e atingiu o topo da parada musical da Billboard com  o hit "Crank that". Em 2009, ele já havia sido preso por gravar um videoclipe em uma casa abandonada.

EUA: Professora é acusada de fazer sexo e dar maconha a aluno

Fonte: O Dia

Maine (EUA) - Um professora do estado americano do Maine está sendo processada por supostamente manter relações sexuais com um estudante de 15 anos e fornecer drogas ao menino. Jessica Pomerleau, de 36 anos, se entregou à polícia e foi liberada após pagar fiança de US$ 10 mil.

De acordo com as investigações, o relacionamento entre os dois já dura alguns meses. O caso foi descoberto após a mãe  de um aluno realizar uma denuncia. Jessica foi afastada da escola em 29 de setembro, mas ainda recebe o salário pois não é considerada culpadam, as informações são do jornal inglês Daily Mail.

Segundo a advogada de Jessica, sua cliente é casada, não manteve relações com o aluno. Agentes revistaram a casa da professoram e coletaram provas para análise. O aluno que teria sofrido o abuso não estuda mais na instituição.

Dois pés de maconha são apreendidos em apartamento em Porto Alegre

Fonte: Zero Hora

Morador alegou que as plantas eram para consumo próprio

Dois pés de maconha foram descobertos na sacada de um apartamento na Rua Felix da Cunha, em Porto Alegre. As plantas, que tinham mais de 50cm de altura, foram apreendidas na noite deste sábado.

O morador disse à polícia que plantou a droga para consumo próprio. Ele assinou um termo circunstanciado e não foi preso.

Ex-chefe antidrogas é condenado a prisão por tráfico

Fonte: O Globo

MIAMI - O ex-general boliviano encarregado de combater o narcotráfico no país, René Sanabria, foi condenado, nesta sexta-feira, a 14 anos de prisão por ter integrado um grupo de traficantes de cocaína e seu sócio Marcelo Foronda Acero, foi condenado a nove anos de prisão, conforme divulgou a AP.

A operação foi realizada em conjunto com os Estados Unidos, com informantes infiltrados que se fizeram passar por traficantes colombianos.

As sentenças foram anunciadas pela juíza Ursula Húngaro em uma audiência judicial realizada num tribunal federal da Flórida (EUA).

Sanabria, de 54 anos, foi condenado a cumprir também cinco anos de liberdade condicional supervisada e Foronda cumprirá três, assim que saírem da cadeia, segundo sentença da juíza, que pediu desculpas aos Estados Unidos pelo narcotraficante enviar drogas ao país.

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