Votação da Lei Antidrogas é adiada por falta de acordo entre partidos

Fonte: Correio Braziliense

Não há consenso em vários dispositivos, principalmente os que tratam da internação compulsória de usuários, do repasse de recursos para as chamadas comunidades terapêuticas e do cadastramento de usuários

Inicialmente marcado para ser votado nesta semana, o projeto de lei que modifica a legislação de combate às drogas teve a votação na Câmara dos Deputados adiada por falta de acordo entre as lideranças partidárias. Não há consenso em vários dispositivos, principalmente os que tratam da internação compulsória de usuários, do repasse de recursos para as chamadas comunidades terapêuticas e do cadastramento de usuários.

De acordo com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a proposta só deve voltar à pauta de votações em no mínimo duas semanas. “Ela [proposta] tem vários pontos polêmicos e nós vamos pedir pelo menos 15 dias [para discutir]. Eu vou procurar o autor, o relator e também a participação da Casa Civil, para que, pelo menos, se encontre algum ponto de entendimento, mas não está fácil”, disse Chinaglia.

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Ex-ministros da Justiça defendem fim de penas a usuários de drogas

Fonte: Folha de São Paulo

A campanha pela descriminalização do uso de drogas ganhou o apoio de sete ex-ministros da Justiça, que entregam hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) um manifesto defendendo que não se pode punir comportamentos praticados na intimidade que "não prejudiquem terceiros".

O documento é assinado por Nelson Jobim, José Carlos Dias, Miguel Reale Júnior, Aloysio Nunes Filho e José Gregori -que estiveram à frente da pasta durante o governo Fernando Henrique Cardoso-, além de Tarso Genro e Márcio Thomaz Bastos, que ocuparam o cargo durante os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva.

A manifestação será enviada ao ministro Gilmar Mendes, relator de um recurso sobre o tema. O processo tem repercussão geral reconhecida -apesar de tratar de um caso específico, a decisão do STF terá um efeito genérico.

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Editorial: Questão das drogas deve avançar, e não retroceder

Fonte: O Globo

Um passo atrás na discussão do problema, projeto de lei apresentado por deputado do PMDB precisa ser barrado no Congresso

As drogas são um evidente flagelo mundial. Em boa parte do planeta, o combate à disseminação dos entorpecentes tem sido marcado por grandes e preocupantes fracassos. Deve-se isso, principalmente, à adoção de políticas equivocadas, inspiradas em ideias como buscar a sua erradicação (uma utopia) e em métodos que privilegiam ações policiais-militares, uma anacrônica visão estimulada a partir dos Estados Unidos.

Mas não se trata de guerra perdida: no front, países com visão mais flexível têm obtido significativas vitórias, melhorando indicadores que medem a extensão do problema, com a redução de dramas e a sinalização de que, superada de forma realista o sonho da extinção das drogas, há caminhos a seguir para manter os índices de consumo dentro de padrões administráveis.

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Homem condenado a 6 anos de prisão por portar 2,4 gramas de maconha tem pena revista

Fonte: Última Instância

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acolheu o pedido de revisão de sentença de um homem condenado à 6 anos de reclusão, por posse de 2,4 g de maconha. O tribunal diminuiu a condenação para três meses de prestação de serviço comunitário.

No primeiro julgamento, ele foi julgado como traficante. A nova decisão reconhece que a quantidade de droga apreendida, entre outros argumentos, indicam que ele era, no máximo, um usuário. O pedido de revisão da sentença foi apresentado pela Defensoria Pública do estado.

Com a desclassificação do delito, ele foi condenado a prestar 3 meses de serviços à comunidade, pena considerada já cumprida pelo tempo em que ele ficou preso.

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Metade dos agredidos atendidos no SUS consumiram álcool, diz governo

Fonte: G1

Estudo foi feito pelo Ministério da Saúde em 71 hospitais públicos do país.Dados mostram que 21% dos acidentes de trânsito envolveram álcool.

Levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (19) mostra que 49% das vítimas de agressão atendidas nos hospitais públicos haviam consumido bebida alcoólica. A pesquisa foi realizada em 71 hospitais públicos em todas as capitais do país.

Os jovens são as principais vítimas da agressão física relacionada ao uso de álcool.  O estudo aponta que cerca de 56% dos casos de agressão e 39% de acidentes de trânsito ocorreram com pacientes entre 20 e 39 anos.

O álcool também está relacionado à quantidade de vítimas de acidentes de trânsito. De acordo com o estudo, um a cada cinco acidentes envolveram a ingestão de bebida alcoólica.

O estudo mostra que, entre as vítimas de acidentes de trânsito, 21,4% dos pedestres, 22,3% dos condutores e 17,7% dos passageiros apresentavam sinais de embriaguez ou confirmaram o consumo de álcool.

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Farc propõem legalizar cultivos de coca, maconha e papoula

Fonte: Exame

As medidas fazem parte de um documento chamado "Oito propostas mínimas para o ordenamento social e ambiental", que a guerrilha apresentará nesta quarta-feira

Havana - As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) propuseram nesta quarta-feira legalizar alguns cultivos de maconha, papoula e folha de coca no país, assim como suspender as concessões de permissão de mineração e de exploração de petróleo.

As medidas fazem parte de um documento chamado "Oito propostas mínimas para o ordenamento social e ambiental", que a guerrilha apresentará nesta quarta-feira durante as conversas de paz com o governo de Juan Manuel Santos, que estão sendo realizadas em Havana, em Cuba.

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Colômbia: Nova lei sobre drogas é focada na prevenção e no tratamento

Fonte: O Dia

Estados Unidos -  O projeto do Estatuto Nacional de Drogas da Colômbia, em estudo pelo governo, terá ênfase na prevenção do consumo e no tratamento de dependentes químicos. Para isso, a proposta inclui a destinação obrigatória de verbas municipais.

O projeto quer também estabelecer a criação de centros de atendimento para dependentes nos municípios e também nas universidades, que poderão ter centros de assistência para estudantes e funcionários usuários. Empresas com mais de 25 empregados também teriam que oferecer serviços de prevenção ao consumo.

Depois de apreciado e votado, o projeto irá substituir o Estatuto de Estupefacientes, em vigor há quase 30 anos.

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As drogas serão legalizadas?

Fonte: Época

Em 2013, o mundo observará a experiência da liberação do consumo de maconha em dois Estados americanos. Como esse exemplo afeta a política das drogas na América Latina – e também no Brasil

JULIANO MACHADO, COM TERESA PEROSA

Os defensores da legalização das drogas começam 2013 com um apoio vindo de longe. Não de Amsterdã, a conhecida capital mundial dos coffee shops de maconha, mas da maior referência na criminalização desse mercado, da produção ao consumo. Os Estados Unidos são os grandes fiadores do combate aos entorpecentes pelo mundo – a expressão “guerra às drogas” foi cunhada pelo presidente Richard Nixon, em 1971. Em novembro de 2012, os moradores de dois Estados americanos, Colorado e Washington, votaram pela descriminalização da venda, do porte e do cultivo de maconha para consumo pessoal para maiores de 21 anos. Nas terras das Montanhas Rochosas e da Microsoft, liberou geral.

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Rigor maior contra drogas: projeto de lei prevê penas mais duras

Fonte: O Globo

Propostas estipulam aumento da pena mínima e internação compulsória; especialistas criticam

RIO — O Congresso deve votar em fevereiro um polêmico projeto de lei que aumenta a pena mínima para quem for pego com drogas, além de estabelecer internação compulsória para desintoxicação e o credenciamento de comunidades terapêuticas junto ao Ministério da Saúde. Críticos enxergam nas mudanças o risco de punir desproporcionalmente usuários e pequenos traficantes que vendem para sustentar o próprio vício, mas o autor da proposta, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), argumenta que endurecer a lei é o que a “sociedade brasileira, que vive o drama das drogas, deseja”.

O projeto, que tem grandes chances de ser aprovado em regime de urgência no plenário, já passou, por unanimidade, pela Comissão Especial do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas.

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Julita Lemgruber: 'O problema é o abuso da droga'

Fonte: O Dia

Rio -  Julita Lemgruber não foge à polêmica. Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Cândido Mendes e ex-diretora do Departamento do Sistema Penitenciário do Rio, a socióloga apoia a descriminalização das drogas como a única forma de melhorar o caótico sistema prisional do país. Ela afirma que a imensa maioria dos presos por tráfico é de pessoas sem a menor importância na cadeia do negócio. Ao chegarem aos presídios, elas se ‘diplomam’ no crime organizado. Julita defende a revisão da Lei 11.343 e garante que hoje, no Brasil, apenas negros e pobres são presos por tráfico. “Quem tem dinheiro escapa como usuário.”

O DIA: A senhora é favorável à legalização das drogas. Por quê?

JULITA: Acho que as drogas foram usadas sempre por diferentes sociedades, em diferentes momentos da humanidade, seja ritualisticamente, seja recreacionalmente. É uma ilusão acreditar ser possível um mundo sem drogas. Esta é uma questão de saúde pública, o uso e o comércio de drogas não podem ser tratados como temas da Justiça criminal. É melhor tratar isso de forma a causar menos danos à sociedade. O problema não é o uso, é o abuso da droga. Muita gente consome droga socialmente sem problema. O problema é quando se torna um consumo compulsivo e abusivo. O álcool também é droga, mas a gente aceita naturalmente. Semana passada uma pesquisa mostrou que o álcool é o grande vilão da saúde pública do Brasil, nas emergências, nos acidentes de trânsito, mas este não é um tema de polícia. Hoje o governo encara de frente o consumo do tabaco, há campanhas de prevenção, de esclarecimento, sobre o uso do cigarro. Nos últimos 20 anos caiu o consumo, mas por pressão social. Quem tem coragem para puxar um cigarro dentro do restaurante? Por que não podemos fazer o mesmo em relação às drogas? Precisamos reduzir os danos e prevenir o uso abusivo.

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Agentes da lei defendem legalização das drogas

Fonte: O Dia

Formada por delegados, policiais e juízes, Leap Brasil diz que guerra aos narcóticos é a grande causadora da violência no país e defende regulação da produção pelo Estado

Rio -  ‘Quem morre na guerra contra as drogas não é o usuário: é o policial e o traficante’. A frase, dita pelo ex-chefe do Estado-Maior da PM, coronel Jorge da Silva, resume bem a ideia de um movimento que vem ganhando corpo entre os profissionais responsáveis por aplicar a lei no Brasil: a guerra contra as drogas está perdida. Formada por policiais, delegados e magistrados, a Leap Brasil (Agentes da Lei contra a Proibição) acredita que somente a legalização do consumo e a regulação da produção serão capazes de conter a espiral de violência causada pela luta entre Estado e narcotráfico.

“Você já viu alguém tomando conta de uma vinícola com fuzis?”, emenda a juíza aposentada Maria Lúcia Karam, presidenta da organização. “Não viu, mas nos EUA, na época da proibição, era assim. A violência só acabou com a descriminalização”, conclui.

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Seminário da Polícia Militar do RJ discute nova abordagem a usuários de drogas

Fonte: Imprensa do Rio de Janeiro

A Polícia Militar discutiu, nesta quarta-feira (21/11), a questão da descriminalização do usuário de drogas, inclusive abordando o fato de existirem usuários dentro da própria polícia. O tema do seminário "Saúde e política de drogas: desafios e perspectivas da ação policial" foi discutido sob a ótica da saúde pública e da segurança, sem deixar de considerar os aspectos legais.

O encontro, que mobilizou mais de 200 representantes da PM, entre alunos e oficiais, contou com a presença do diretor do Viva Rio, Rubem César Fernandes, e o professor de Direito da FGV e ex-secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay, que apresentaram a campanha "Lei de drogas: é preciso mudar", da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia", em parceria com o Viva Rio, além de discutirem a proposta de alteração da lei vigente, 11.343/2006.

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Black Alien deixa para trás fantasmas e drogas

Fonte: O Globo

Ouça inédita do ex-Planet Hemp, já acessada por mais de 18 mil pessoas no YouTube

 

RIO - Fantasma. Falta de inspiração. Chuva. Morte. Drogas. Esses foram os responsáveis por afastar Black Alien do mainstream. “Por ideologia”, como disse em conversa por telefone com O GLOBO, o rapper se recusou a participar da turnê de reunião de sua ex-banda, o Planet Hemp, que roda o Brasil desde setembro. Mas o niteroiense de 40 anos está de volta, com disco novo — o lançamento está previsto para março — e retorno aos palcos já neste sábado, na festa Luv 4 anos, na Estação Leopoldina. Na última semana, ele publicou no YouTube a canção inédita “Pra quem a carapuça caiba”, que já ultrapassou as 18 mil visualizações. Ouça acima.

Por que você levou oito anos para lançar o segundo disco solo, “Babylon by Gus, volume 2”?

Não tive nada para falar de 2004 até 2009, quando fui gravar em São Paulo. Foram 44 dias de chuva ininterruptos. Ainda apareceu um fantasma no estúdio e assombrou o Alexandre Basa, meu produtor. Era o espírito de uma menina que se matou naquela casa após ser deixada no altar pelo noivo. Chamaram um padre, que mandou o espírito para a luz. Na mesma semana, o Speed (o rapper Cláudio Márcio de Souza Santos) morreu. Voltei para o Rio, meio atordoado. Só agora consegui me ajeitar.

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Paraná propõe ao MJ parâmetros para definir consumo e tráfico de drogas

Fonte: Última Instância

A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná enviou ao Ministério da Justiça uma proposta para estabelecer na legislação brasileira os limites quantitativos do que é considerado tráfico ou porte de drogas para consumo pessoal. A sugestão se baseia em estudos que mostram a existência, em dezenas de países, de parâmetros que diferenciam consumo e tráfico de drogas e, ainda, em pesquisa que mostra que grande parte das mulheres presas no Paraná está detida pelo porte de pequena quantidade de drogas.

“A maioria dessas mulheres não deveria estar presa, mas ser submetida a penas de prestação de serviços à comunidade e enviada para trabalhos nas áreas da saúde, educação e trabalho cooperativo, como é feito em muitos países desenvolvidos”, afirma a secretária Maria Tereza Uille Gomes.

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Álcool capaz de matar é achado em 37% das bebidas em São Paulo

Fonte: Último Segundo

Estudo realizado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas da Universidade Federal de São Paulo faz parte de levantamento internacional

Em mais da metade de uma amostra de 65 bebidas coletadas com produtores, vendedores e consumidores das cidades de São Paulo e Diadema (SP) constatou-se a existência de substâncias nocivas à saúde humana. A presença de metanol - um álcool tóxico que pode até matar - foi detectada em 37% das cachaças, licores, vinhos, conhaques e uísques analisados. Em 11 bebidas, as concentrações de cobre estavam acima de 5 mg/l, limite estabelecido por lei.

O estudo, realizado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas da Universidade Federal de São Paulo (Cebrid-Unifesp), faz parte de um levantamento internacional que abrange o consumo de álcool clandestino. Ambos os estudos são financiados pela International Center for Alcohol Policies (Icap), ONG americana vinculada à indústria da bebida. Os resultados são divulgados nesta terça-feira, pela primeira vez no Brasil.

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Estudo encontra traços de cocaína e maconha no ar de cidades italianas

Fonte: Época

Pesquisadores monitoraram o nível atmosférico de substâncias psicotrópicas em oito municípios da Itália - todos possuíam traços

Cientistas do Instituto de Pesquisa em Poluição Atmosférica, na Itália, descobriram traços de substâncias psicotrópicas, como maconha e cocaína, no ar de oito cidades italianas. A quantidade, porém, não é preocupante. O nível de cocaína, por exemplo, variou entre 0,02 e 0,26 nanogramas por metro cúbico nas localidades estudadas, ou seja, insuficiente para causar qualquer efeito nas pessoas.

O estudo, publicado no periódico Environmental Pollution, monitorou durante um ano os níveis atmosféricos de quatro substâncias - cocaína, canabinoides, nicotina e cafeína - nas cidades de Palermo, Turim, Roma, Bolonha, Florença, Milão, Nápoles e Verona. Segundo o autor da pesquisa, o químico Angelo Cecinato, os resultados são reflexo do que anda acontecendo em qualquer centro urbano.

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RJ lança frente estadual por política de combate às drogas

Fonte: Terra

A elaboração de uma carta de princípios, reconhecendo que tanto a política de reclusão como a de enfrentamento sobre a questão das drogas no país não apresentam resultados e são danosas para a sociedade, foi consenso entre os integrantes da Frente Estadual de Drogas e Direitos Humanos do Rio de Janeiro. A frente foi lançada nesta quinta-feira em evento no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

A iniciativa tem participação de fóruns locais de descriminalização do uso de drogas, entidades nacionais e internacionais, movimentos sociais e dos conselhos de Serviço Social e de Psicologia.

A frente também defende o uso responsável de drogas lícitas e ilícitas; as ações concretas, legais e militantes; a responsabilidade pública no estabelecimento de redes de saúde mental; e a necessidade de construí-las em consonância com os princípios estabelecidos em movimentos de saúde, como a luta antimanicomial.

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"Acredito na legalização e na descriminalização das drogas", diz Oliver Stone

Fonte: IG

Cineasta é o diretor de "Selvagens", atualmente em cartaz nos cinemas; leia entrevista

Oliver Stone andou bem interessado em política em seus últimos filmes, “W.”, sobre George W. Bush, e o documentário “Ao Sul da Fronteira”, sobre Hugo Chávez. Depois, uma continuação de “Wall Street” não ajudou muito sua carreira. Com todos os defeitos, “Selvagens” , pelo menos, mostra um diretor cheio de energia, aos 65 anos.

Na história, Ben (Aaron Johnson) e Chon (Taylor Kitsch) são melhores amigos e tocam um negócio legal de produção de maconha na Califórnia – além de dividirem a mesma mulher, O (Blake Lively). Quando um cartel mexicano comandado por Elena (Salma Hayek) e personificado pelo violento Lado (Benicio del Toro) e o advogado Alex (Demián Bichir) propõe um negócio irrecusável, os três começam a ter problemas.

iG: Foi difícil dizer sim a este projeto, baseado no livro de Don Winslow?
Oliver Stone: Não, fiquei muito feliz, era diferente, original. Um olhar novo sobre a cena californiana, onde é legal plantar maconha, as clínicas, era algo novo. E a ideia do cartel vir fazer uma parceria com eles parecia diferente e única. E também o conceito de um veterano voltando do Afeganistão e do Iraque e usando os métodos daquelas guerras para fazer guerra contra o cartel era muito original. Fora isso, os personagens eram muito bons no livro, claro que tivemos de torná-los mais concisos para o filme, concentrando-nos em sete pessoas. Eles todos são facilmente identificáveis, não são clichês, não são estereótipos.

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ONU aceita debate sobre mudança na luta contra as drogas

Fonte: Carta Capital

NOVA YORK (AFP) – A ONU afirmou na sexta-feira 28 que a organização está pronta para “facilitar” o debate sobre a revisão da estratégia de combate ao narcotráfico proposta por vários países da América Latina durante a Assembleia Geral das Nações Unidas. “Estamos prontos para facilitar este debate diante da posição de vários estados-membros em diferentes foros”, disse o diretor-executivo do Bureau das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (UNODC), Yuri Fedotov.

Durante a Assembleia Geral da ONU esta semana, em Nova York, vários presidentes latino-americanos pediram a revisão da estratégia contra as drogas e a busca de alternativas. “O pedido de muitos presidentes da América Latina à ONU para facilitar um debate baseado em evidências sobre o impacto das políticas antidrogas atuais não é apenas legítimo, mas está na linha do que a UNODC faz”, afirmou Fedotov.

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América Latina pede mudança na luta contra drogas na ONU

Fonte: Terra

Vários presidentes latino-americanos se uniram nesta quarta-feira, na Assembleia Geral das Nações Unidas, para pedir a revisão da atual estratégia de combate às drogas, cujos resultados são cada vez mais questionados.

"Cinquenta anos já são suficientes para se poder avaliar claramente o que fizemos e entender que não obtivemos os resultados esperados", destacou o presidente guatemalteco, Otto Pérez, sintetizando o sentimento de muitos líderes da região.

"A premissa da nossa luta contra as drogas tem mostrado sérias falhas, e não foi possível erradicar o consumo de drogas no mundo", acrescentou Pérez, que propõe a descriminação das drogas. "Não se trata de baixar a guarda e abandonar a luta" contra o crime, destacou Otto Pérez.

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