Traficantes reclamam da falta de maconha para vender no Uruguai

Fonte: Diário de Pernambuco

Apesar de o governo uruguaio ter avançado na descriminalização da maconha, quase não se encontra a erva paraguaia no mercado ilegal de drogas na alta temporada no país. Durante uma investigação contra supostos traficantes de droga, fontes oficiais descobriram que os suspeitos reclamavam da falta de maconha no mercado uruguaio.

Todo verão, o Paraguai passa por uma mudança de cultivo da planta, afetando seu envio para o exterior. A desarticulação de uma série de organizações locais que se encarregavam especificamente do tráfico de maconha também contribuiu neste ano para a escassez da droga no Uruguai. Na semana passada, a polícia apreendeu 50 quilos de maconha na cidade de Rocha, uma quantidade ínfima na comparação com os 1.224 quilos apreendidos no ano passado.

Sem parâmetros da chegada da droga no país, os agentes de segurança deixaram de acreditar na premissa que, para cada quilo apreendido, outros 10 passam pela fronteira.

O governo uruguaio enviou ao Congresso em junho do ano passado um projeto que prevê a "legalização regulada e controlada da maconha", além de estatizar a venda da droga, como forma de combater a criminalidade e o uso de drogas mais pesadas.

HSBC é investigado por lavar dinheiro de drogas

Fonte: Exame

Segundo o The Wall Street Journal, banco negocia o fim das investigações com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos

São Paulo - O HSBC está sendo investigado nos Estados Unidos por lavagem de dinheiro de cartéis de drogas. Segundo reportagem do The Wall Street Journal, o Departamento de Justiça do país apura se os funcionários do banco foram cúmplices nas movimentações, permitindo que volumes suspeitos atravessassem a fronteira americana rumo ao México - e vice-versa.

De acordo com o WSJ, o banco britânico estaria finalizando um acordo de entendimento com a Justiça para encerrar o processo. A instituição também virou alvo do Senado americano, que se debruçou sobre uma série de práticas regulatórias fiscais que supostamente permitiriam que unidades do HSBC ao redor do mundo fossem usadas para financiar investidas terroristas e, outra vez, lavar dinheiro das drogas.

Leia o post completo...

Homem que cultivava plantio de maconha é condenado

Fonte: Rondonotícias

O pintor Erisvaldo dos Santos, 33 anos de idade, foi condenado a um ano e oito meses de reclusão, a ser cumprindo inicialmente no regime fechado, além do pagamento de multa, por cultivar em sua residência, o plantio de maconha. A sentença, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 11 de julho de 2012, foi proferida pelo juiz de direito Arlen José Silva de Souza, que responde pela 1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho (RO).

Consta na denúncia que, no dia 2 de setembro de 2011, no bairro Cidade Nova, o réu cultivava, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, planta que se constitui em matéria-prima para a preparação de drogas, que constatou-se tratar de maconha. Nas duas fases em que foi ouvido (policial e juízo), o réu confessou espontaneamente o plantio da maconha, embora tenha declarado que tinha destinação exclusiva ao seu consumo.

Para o magistrado, a alegação de usuário não é suficiente para a desclassificação. Segundo ele, a necessidade de destinação onerosa não é elemento subjetivo do tipo penal, bastando apenas, para a incidência do crime o cultivo de plantas que se constituam em matéria prima para a preparação de drogas. "Nessas condições, deve o acusado ser condenado pelo crime de tráfico", explicou.

Processo n. 0003428-95.2010. 8. 22.0601

Tráfico de drogas aumentou após restrição a "coffee shops" na Holanda, diz estudo

Fonte: Opera Mundi

Obrigatoriedade de carteira de identificação para os usuários de maconha fez a venda ilegal crescer

Em vigor desde 1 de maio, as novas regras para a venda da maconha em "coffee shops" na Holanda estão provocando um efeito adverso, segundo estudo realizado por pesquisadores da Epicurus, fundação privada que se dedica a monitorar os efeitos da cannabis na sociedade. Nesses dois meses, o tráfico do entorpecente aumentou no país.

O governo holandês introduziu em três províncias uma carteira de identificação obrigatória para clientes desses estabelecimentos, com o intuito de diminuir o consumo de maconha por turistas.

A ação, de acordo com os pesquisadores Nicole Maalsté e Rutger Jan Hebben, resultou em um enorme incremento da venda ilegal da droga nas ruas e no surgimento de uma ampla rede de serviços de entrega.

Leia o post completo...

Irã enforca 14 homens por envolvimento com tráfico de drogas

Fonte: Terra

Por envolvimento com o tráfico de drogas, 14 homens foram enforcados nesta segunda-feira em Teerã, no Irã, segundo a agência iraniana Isna. Os acusados foram executados em uma prisão na capital do país, de acordo com a promotoria da cidade.

Eles chegaram a pedir clemência ao Tribunal, o que foi negado. As autoridades do país ainda confiscaram as propriedades dos executados, considerando que todas haviam sido adquiridas com dinheiro proveniente do tráfico.

O Irã foi em 2011 o segundo país com mais execuções no mundo, só perdendo para a China. Foram 670 pessoas mortas, de acordo com o relator especial da ONU para os Direitos Humanos, Ahmed Shahid. Desde 2003, a república iraniana multiplicou quase por sete o número de execuções, que naquele ano chegou a 100.

Shahid indicou que 81% das penas de morte no Irã tiveram relação com o tráfico de drogas. O representante da ONU suspenda as execuções para todos os delitos, troque as penas por apedrejamento e proíba a execução de menores, como estabelece o direito internacional. No Irã, a interpretação da lei islâmica ou Sharia, aponta que devam ser condenados a morte os assassinos, estupradores e traficantes e todos aqueles que atentam contra a lei de Alá e o próprio país.

Os direitos dos traficantes

Fonte: Estadão

Ao acolher um pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de um homem que foi detido há três anos com quatro quilos de cocaína e uma pedra de crack, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que narcotraficantes presos em flagrante têm o direito de aguardar o julgamento de seus crimes em liberdade. O mesmo pedido havia sido rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Com essa decisão, o Supremo considerou inconstitucional o artigo 44 da Lei de Drogas, que tipifica os crimes relacionados ao tráfico como "inafiançáveis e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória". Para a Corte, mesmo que o tráfico seja um crime grave, não se pode ignorar o princípio constitucional da presunção de inocência até que haja condenação definitiva do réu.

Leia o post completo...

Regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas é inconstitucional

Fonte: STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente habeas corpus para que um homem preso em flagrante por tráfico de drogas possa ter o seu processo analisado novamente pelo juiz responsável pelo caso e, nessa nova análise, tenha a possibilidade de responder ao processo em liberdade. Nesse sentido, a maioria dos ministros da Corte declarou, incidentalmente*, a inconstitucionalidade de parte do artigo 44** da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), que proibia a concessão de liberdade provisória nos casos de tráfico de entorpecentes.

A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC 104339) apresentado pela defesa do acusado, que está preso desde agosto de 2009. Ele foi abordado com cerca de cinco quilos de cocaína, além de outros entorpecentes em menor quantidade.

Leia o post completo...

Governo desiste de assinar contrato com ONG de pastor

Fonte: O Dia

Marcos Pereira da Silva é investigado por suposto envolvimento com o tráfico de drogas

Rio -  O Instituto Vida Renovada, comandado pelo pastor evangélico Marcos Pereira da Silva, que é investigado por associação para o tráfico de drogas, estupro e tortura, não vai receber dinheiro do estado para cuidar de dependentes químicos. Ontem, o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, voltou atrás e decidiu não assinar mais contrato com a ONG.

Como O DIA mostrou, com exclusividade, o instituto — da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias — foi uma das sete ONGs selecionadas em abril pela secretaria para administrar clínicas de reabilitação de dependentes químicos. Por ano, a ONG do pastor Marcos receberia R$ 1,296 milhão.

A contratação das sete clínicas, incluindo a do Instituto Vida Renovada, foi apresentada pela secretaria como solução para problema revelado por O DIA domingo: das três unidades de atendimento gratuito a viciados, uma fechou e duas funcionam precariamente. Enquanto isso, mil pessoas que lutam para tentar largar o vício esperam em uma fila sem previsão.

Leia o post completo...

Brasil e Vaticano na lista dos EUA de lavagem de dinheiro do narcotráfico

Fonte: Blog do Maierovitch

Pela primeira vez, o governo norte-americano, por meio do Departamento de Estado, coloca o pequeno Estado do Vaticano na lista dos 67 paísespotencialmente suscetíveis à lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas.

O elenco, na categoria de “ Estados preocupantes”,  acaba de ser  publicado no relatório anual da International Narcotics Control Strategy, que será encaminhado ao Congresso dos EUA na próxima semana.

O Vaticano, como “Estado preocupante”, figura ao lado, por exemplo, da Albânia, República Tcheca, Egito, Coreia do Sul, Malásia e Iêmen.

O relatório contempla, também, os  chamados “Estados de alto risco” e o Brasil nele figura. Está ao lado do Afeganistão, Austrália, China, EUA, Ilhas Cayman, Japão, Rússia, Uruguai, Reino Unido e Zimbábue.

Leia o post completo...

ONU elogia combate ao tráfico de drogas em favelas no Brasil

Fonte: G1

Relatório da ONU criticou governo da Bolívia, que abandonou Convenção de 1961 por não reconhecer folha de coca como narcótico.

O relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, divulgado nesta terça-feira pela ONU, elogia a repressão ao narcotráfico nas favelas do Rio de Janeiro e critica a Bolívia por abandonar a Convenção Única de Narcóticos ao não concordar em reconhecer a folha de coca com droga.

O documento reúne informações de todo o mundo e faz recomendações aos governos, baseadas em políticas de repressão ao tráfico e prevenção ao uso.
No tópico em que discute como 'responder ao problema', o documento cita a ação conjunta da Polícia Militar do Rio de Janeiro e das Forças Armadas na ocupação de favelas.

Segundo o documento, o país conseguiu, 'com uma combinação de policiais e militares', prender líderes do tráfico e 'instituir o estado de direito' onde antes reinava a violência.

Leia o post completo...

Valor e quantidade de droga traficada geram debate sobre status do réu

Fonte: R7

Preso em flagrante no aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, em maio de 2008, ao desembarcar de um vôo de Amsterdã, Holanda, transportando 11 quilos de comprimidos de ecstasy, 290 gramas de ácido lisérgico e 302 gramas de skunk, tudo avaliado em cerca de R$ 4 milhões, o comportamento do universitário José Luiz Aromatis Netto, de 26 anos, tornou-se alvo de um longo debate na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A quantidade e o valor dos entorpecentes apreendidos em seu poder viraram motivo de debate na hora em que juízes e desembargadores federais foram definir a dosimetria da pena do rapaz. Para uns, o montante e o preço das drogas não são suficientes para considerá-lo como membro de uma organização criminosa. Com isto, decidiram enquadrá-lo apenas como mula, com direito a atenuantes que lhe reduziram o tempo de prisão e permitiram recorrer da condenação em liberdade.

Leia o post completo...

Ato do Senado autoriza pena alternativa para tráfico

Fonte: Conjur

Traficantes considerados de pequeno porte agora fazem jus à substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito. O Senado editou resolução, no dia 15 de fevereiro, para riscar da Lei 11.343 (Lei de Drogas) a expressão “vedada a conversão em penas restritivas de direitos”, considerada inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.

A medida legislativa também poderá beneficiar sentenciados que se encontrem presos, já que em Direito Penal a lei pode retroagir para favorecer o réu.

O artigo 44 do Código Penal prevê a conversão da pena privativa de liberdade em restritivas de direito quando aquela não supere 4 anos e o crime não seja cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa regra genérica não era aplicada ao tráfico devido à vedação de substituição imposta pelo artigo 33, parágrafo 4º da Lei 11.343.

Leia o post completo...

Preço da maconha no Rio contraria economia e não sobe

Fonte: IG

Lei da oferta e da procura não vigora no mercado de drogas da zona sul do Rio, apesar de polícia ter tomado as últimas duas favelas sem UPP da área

A ocupação das favelas da Rocinha e do Vidigal pela polícia, em novembro de 2011, não afetou o preço da maconha comprada no “asfalto” da zona sul. Era dessas duas comunidades que vinha a maior parte da droga comprada por consumidores de classe média da área nobre do Rio.

Rocinha e Vidigal, até então dominadas pelo tráfico, remanesciam até novembro como as duas únicas comunidades sob controle do crime desde o início do programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). O Vidigal recebeu uma UPP este mês; a da Rocinha está prevista para março.

Leia o post completo...

Estudo mostra que atuação da polícia atinge mais pequenos traficantes

Fonte: Agência Brasil

Bruno Bocchini

São Paulo - Uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que os pequenos traficantes ou os usuários de drogas são mais reprimidos pela polícia do que os grandes traficantes.

O levantamento, feito a partir do acompanhamento e análise de 667 autos de flagrante de tráfico de drogas, constatou que a média das apreensões ficou em 66,5g de drogas. Em apenas 7% das 2.239 apreensões observadas os acusados portavam mais de 100 gramas de maconha, e em apenas 6,5% estavam com a mesma quantidade ou mais de cocaína.

A pesquisa, feita no estado de São Paulo, ouviu 71 profissionais do sistema de Justiça Criminal (promotores, delegados, juízes, e defensores públicos) das cidades de São Paulo, Santos e Campinas.

Leia o post completo...

Conversas com Antônio

Fonte: Carta Capital

Por Gil Alessi

Nem sorri. É uma expressão semelhante àquela da foto que estampa o pôster do Disque-Denúncia. Sentado numa cadeira de vime, na sala de estar de sua casa no topo da Rocinha, aproveita o momento de tranquilidade para brincar com as filhas e o filho. Em instantes, o sorriso dá lugar a uma expressão preocupada. Num pulo, segura a caçula pelo braço. “Menina, me dá aqui essa tesoura”, diz, ao tirar das mãos da criança o utensílio e um pacote de goiabada. Senta-se, e termina o serviço, enquanto aplica um sermão: “Quantas vezes já te falei pra não mexer em tesoura de ponta? Se você quer alguma coisa, pede que eu abro”.

Sobre uma pequena mesa de centro na sala estão um walkie-talkie e o celular. Nem insere chips diferentes no aparelho, “para dificultar o rastreamento”. Mas o cerco apertou e o traficante passou a usar métodos mais antigos. Ordens e diretrizes importantes passaram a ser despachadas por carta, com uma instrução: queime depois de ler.

Leia o post completo...

Prisão por tráfico de drogas aumentou 62%, diz pesquisa

Fonte: Estadão

Quase um quinto (17%) das prisões por tráfico de drogas em São Paulo foram realizadas com a entrada da polícia na residência dos acusados sem mandado judicial, aponta estudo da pesquisadora Gorete Marques, do Núcleo de Estudos de Violência da USP. O dado, baseado na análise de inquéritos na capital, foi divulgado hoje, em palestra no Rio, pelo professor da Faculdade de Direito de Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

"Foi a primeira pesquisa desse tipo feita em cima de inquéritos. Tem muita coisa interessante na pesquisa, mas esse foi o dado que ela (Gorete) me autorizou a divulgar", disse Abramovay durante a conferência que celebrou os 18 anos da ONG Viva Rio. Segundo ele, a pesquisa abrange o período de um ano, até o fim do primeiro semestre de 2010.

Leia o post completo...

Meu encontro com Nem

Fonte: Época

RUTH DE AQUINO

Era sexta-feira 4 de novembro. Cheguei à Rua 2 às 18 horas. Ali fica, num beco, a casa comprada recentemente por Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, por R$ 115 mil. Apenas dez minutos de carro separam minha casa no asfalto do coração da Rocinha. Por meio de contatos na favela com uma igreja que recupera drogados, traficantes e prostitutas, ficara acertado um encontro com Nem. Aos 35 anos, ele era o chefe do tráfico na favela havia seis anos. Era o dono do morro.

Queria entender o homem por trás do mito do “inimigo número um” da cidade. Nem é tratado de “presidente” por quem convive com ele. Temido e cortejado. Às terças-feiras, recebia a comunidade e analisava pedidos e disputas. Sexta era dia de pagamentos. Me disseram que ele dormia de dia e trabalhava à noite – e que é muito ligado à mãe, com quem sai de braços dados, para conversar e beber cerveja. Comprou várias casas nos últimos tempos e havia boatos fortes de que se entregaria em breve.

Leia o post completo...

José Mariano Beltrame: “A milícia hoje me preocupa mais que o tráfico”

Fonte: Época

Os novos desafios e sonhos do gaúcho Beltrame, que conquistou o Rio ao criar as UPPs e baixar os índices de criminalidade

RUTH DE AQUINO

O secretário de Segurança do Rio, o gaúcho José Mariano Beltrame, tem alguns vícios. O chimarrão, as corridas e a investigação. Não necessariamente nessa ordem. Seus maiores amores hoje, além do Rio e do clube Internacional, são a segunda mulher, Rita Paes, e o filhinho de um ano e meio, Francisco, o Chicão, que já cantarola “Garota de Ipanema”. Tem dois filhos do primeiro casamento, Mariana e Maurício, e lamenta não ter mais tempo para desenpenhar a função de pai .

Usa uma escolta de nove seguranças em eventos públicos. E uns quatro guarda-costas em programas particulares. Diz que não tem medo de morrer: “Porque nunca sacaneei ninguém”. Beltrame – conhecido por todos no trabalho e na intimidade pelo nome do meio, Mariano – é muito religioso: “católico apostólico romano praticante”. A fé vem da família, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, perto da fronteira com o Uruguai. Ele e a mulher não perdem uma missa dominical e foram recentemente ao santuário de Nossa Senhora da Aparecida. Diz que a única coisa que tira seu sono é “o medo de não corresponder às expectativas dos jovens de comunidades carentes”, que ganharam nova esperança com as Unidades de Polícia Pacificadora – as UPPs – em favelas antes dominadas por traficantes e milicianos.

Leia o post completo...

Adiada decisão sobre norma mais branda para tráfico

Fonte: Consultor Jurídico

Após empate no julgamento de Recurso Extraordinário, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (13/10), adiar seu posicionamento sobre a possibilidade de benefícios descritos no parágrafo 4º do artigo 33 da  nova Lei de Drogas (11.343/2006) possa retroagir em favor de quem cometeu crimes tipificados na antiga lei de drogas. O Plenário optou por aguardar o voto do ministro que preencherá a vaga da ministra Ellen Gracie, aposentada em agosto, para se posicionar de forma definitiva sobre a matéria.

Mesmo assim, ao analisar o caso concreto discutido no RE, o Supremo negou provimento. Adiou apenas o debate acerca do dispositivo legal do caso, que foi considerado tema de ampla repercussão geral. Manteve, portanto, o acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que aplicou o referido dispositivo ao caso de um pequeno traficante condenado sob vigência da antiga lei.

Leia o post completo...

Lei é insuficiente para definir usuário e traficante

Fonte: Consultor Jurídico

Por Luiz Flávio Gomes

O Relatório de 2011 do Banco Mundial, sobre Crime e Violência na América Central,[1] apresenta uma análise das três causas principais da violência na região: o tráfico de drogas, a violência juvenil (e as gangues) e a disponibilidade de armas de fogo.

O tráfico de drogas é, por um lado, um promotor importante dos índices de homicídios na América Central e ao mesmo tempo o fator principal dos níveis de violência na região. É evidente que a redução (ou prevenção total) do tráfico de drogas será a chave em qualquer estratégia regional para combater a violência.

Leia o post completo...