Para especialista, Estado deve ressocializar jovens que atuavam no tráfico no Alemão

do Jornal do Brasil

Rio de Janeiro - A ocupação do Conjunto de favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, na Penha, zona norte do Rio, que hoje (28) completa um mês, representou o primeiro e importante passo para a reconquista do território pelo Estado, mas ainda há um “largo caminho” a ser percorrido para de fato garantir cidadania à população que vive na localidade. A avaliação é do especialista em ciências criminais Wálter Maierovitch. Segundo ele, o Estado precisa investir fortemente nos jovens que estavam a serviço do tráfico para inseri-los na sociedade de forma digna.

“Aquele território não era do Brasil, mas da facção criminosa que o comandava. Ocorreu um resgate. Mas ainda há um largo caminho. Por exemplo, é preciso pensar imediatamente nos jovens que foram cooptados pelo crime organizado, dando a eles instrumentos [de ressocialização]. Não adianta colocar todo mundo nos presídios”, disse Maierovitch, que é também fundador e presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone – instituição cujo nome homenageia o magistrado italiano que lutou contra a máfia na Itália e acabou morto em um atentado mafioso.

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Loja dá maconha grátis em troca de alimentos para caridade nos EUA

do G1

Uma farmácia que vende maconha para uso medicinal gerou polêmica na Califórnia ao oferecer um cigarro de marijuana grátis para seus pacientes em troca de alimentos que foram doados para caridade.

A loja Granny Purps, em Soquel, próximo a San Francisco, ofereceu um cigarro grátis para cada quatro latas de comida que um cliente trouxesse para doação.

Havia um limite de doação de 12 latas (ou três cigarros) por dia para cada paciente.

Eles conseguiram cerca de 5 toneladas de comida, em troca das quais foram oferecidos 2.000 cigarros, entre novembro e a véspera de Natal, quando a promoção terminou.

A comida, segundo a imprensa local, foi doada para uma entidade especializada.

STJ concede liberdade a funkeiros acusados de associação com o tráfico

do G1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta segunda-feira (27) habeas corpus a cinco funkeiros que tiveram prisão temporária de 30 dias decretada pelo Judiciário fluminense no último dia 15, suspeitos de associação com o tráfico de drogas.

As prisões aconteceram dias após a ocupação do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, pela polícia.

De acordo com decisão do presidente do STJ, Ari Pargendler, a decisão baseia-se em jurisprudência do tribunal, que estabelece que o crime de associação para o tráfico de drogas é autônomo e, por isso, não pode ser equiparado a crime hediondo, o que eliminaria a prisão temporária dos suspeitos.

A defesa dos funkeiros já havia tentado a liberdade deles na Justiça fluminense, que acabou negando o habeas corpus. De acordo com a defesa, a prisão foi ilegal, já que nenhum dos cinco era acusado de crime que prevê a prisão temporária de 30 dias –tese aceita pelo STJ.

Dez por cento das pessoas em tratamento são consumidores de cannabis

do Público 

Dez por cento das pessoas em tratamento de toxicodependência são consumidores de cannabis, um número que aumentou com o trabalho das comissões de dissuasão, revelou hoje o presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).

“É bastante [a percentagem]. E é um efeito da actividade das comissões de dissuasão de toxicodependência. Antes destas comissões era raríssimo aparecer um utilizador só de cannabis a pedir ajuda nos centros de tratamento”, afirmou João Goulão aos jornalistas no Parlamento, no final da apresentação do relatório anual do IDT sobre a situação das drogas no país.

Segundo João Goulão, antes a tendência dos utilizadores de cannabis era desvalorizarem completamente este consumo, considerando que não trazia problemas.

"No contacto com os técnicos das comissões de dissuasão acabam por tomar consciência de que podem beneficiar de um tratamento para se libertar de uma escravatura que se instalou de forma insidiosa”, comentou.

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Imprensa americana elogia política anti-droga lusa

do Boas Notícias

Um artigo publicado este domingo pela agência noticiosa Associated Press (AP) toma a política anti-drogas portuguesa como exemplo para o mundo. A transformação do bairro do Casal Ventoso, em Lisboa, é vista como um resultado bem sucedido da legislação "arriscada", mas eficiente, da descriminalização do uso de drogas, aplicada em 2000.

Há dez anos, concentravam-se no Casal Ventoso cerca de cinco mil toxicodependentes, que diariamente compravam ali a sua dose de heroína. O antigo "supermercado" da droga português, como refere a peça da AP, é agora um bairro integrado na comunidade, habitado pela classe operária.

"Nenhuma das calamidades previstas pelos críticos [da descriminalização do uso das drogas] aconteceu", refere Alex Stevens, um professor da Universidade de Kent, que tem vindo a estudar o caso português.

Isto porque, ao contrário do que sucede noutros países europeus, a lei portuguesa reconhece o problema da toxicodependência como uma questão de saúde pública e não tão simplesmente como uma questão criminal. Por isso, a política aplicada há dez anos privilegia a disponibilização de tratamento; em vez de irem para a prisão, aqueles que se deixam consumir pelo vício são enviados para centros de reabilitação.

Outra das medidas muito polémicas na altura, mas que no artigo da AP é tomada como uma solução que beneficiou a redução do vício e a propagação de doenças como a SIDA e a hepatite, foi a criação de salas de chuto. Aí, os toxicodependentes podem consumir, mas têm direito a seringas esterilizadas, desinfetantes e preservativos.

Em termos estatísticos, entre os anos 2000 e 2008, a propagação da SIDA entre toxicodependentes baixou de 49% para 28%; o número de utilizadores regulares de haxixe manteve-se estável nos 3%, enquanto que os consumidores das chamadas drogas "pesadas" representam menos de 0,3% da população; a percentagem de toxicodependentes que recorreram à reabilitação subiu 20%; os casos judiciais relacionados com o consumo de drogas registaram uma quebra de 66%.

Autorização para usar a erva do daime

do Diário Catarinense

Maryland car crash reveals indoor marijuana farm

do MSNBC.com

ELLICOTT CITY, Md. — A Baltimore area man has more than just insurance claims to worry about after a car crashed into his home.

Police in Ellicott City say the crash revealed that 44-year-old Richard Marriott had an indoor marijuana farm.

Marriott and another person were uninjured when a BMW driven by 20-year-old Bryan Bolster hit the house and burst into flames on Dec. 10. Bolster died.

Howard County police say fire investigators found the drugs. Police got a search warrant and found nearly 20 large marijuana plants. Marriott was arrested and was being held Wednesday on $15,000 bond.

Marriott's lawyer, Leonard Shapiro, tells The Baltimore Sun that the marijuana was for personal use, not distribution. He says his client is cooperating with authorities.