Governo do Estado pretende construir presídio para dependentes químicos em 2013

Fonte: Zero Hora

Nova unidade pretende combinar segurança com tratamento de usuários de drogas

Ainda em 2013, o Rio Grande do Sul deverá ter a primeira prisão exclusivamente destinada para detentos dependentes de drogas químicas. Essa é a expectativa do secretário da Segurança Pública, Airton Michels, durante a apresentação do projeto piloto da penitenciária que pretende "racionalizar, humanizar e dar mais eficácia à recuperação de presos viciados em drogas", mas também "mudar a cultura da construção de cadeias no país", combinando segurança com tratamento.

— Não é producente que usuários de drogas fiquem presos sem receber tratamento — diz Michels, que considera o projeto pioneiro no país e espera que ele se torne um padrão para a construção de novas cadeias no país.
O Centro de Referência para Privados de Liberdade Usuários de Álcool e Outras Drogas (como a unidade foi batizada) será destinado para pequenos traficantes do regime fechado.

— É aquele usuário que entrou para o tráfico apenas para sustentar o seu próprio vício e, em muitos casos, acaba cometendo outros delitos, como pequenos furtos — explicou Michels, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira.

Os presos serão escolhidos pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) entre os detentos do Presídio Central de Porto Alegre, de acordo com critérios que ainda serão definidos. Conforme o secretário, hoje cerca de 30% da massa carcerária do Rio Grande do Sul e do Brasil está envolvida com o tráfico de drogas.

Presos ficarão em alojamentos coletivos

A nova unidade começará a ser construída em 2013 e a expectativa é de que esteja concluída em menos de um ano. Segundo Michels, já há dinheiro previsto para a obra — que deve custar entre R$ 7 milhões e R$ 9 milhões — no orçamento do Estado, mas a Secretaria da Segurança Pública (SSP) ainda tenta buscar recursos com o governo federal, já que o projeto se insere no programa nacional de combate às drogas. Pelas características do projeto, os recursos poderão ser buscados tanto no Ministério da Justiça quanto no Ministério da Saúde.

O centro terá 6.634 metros quadrados de área e receberá 351 presos, que serão distribuídos entre três módulos, cada um com seu próprio pátio coberto (além de um pátio de uso comum, também coberto). Os detentos ficarão em alojamentos coletivos. Cada módulo terá apenas seis celas, que serão utilizadas somente como punição em casos de indisciplina.

— Esperamos que elas nunca sejam usadas — diz Michels.

Unidade custará três vezes menos do que uma cadeia convencional

Os presos serão atendidos em centros de saúde por equipes multidisciplinares, que incluem médicos, psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, que deverão ser contratos por meio de convênios com prefeituras.

O local de construção da nova prisão ainda não está definido. A SSP negocia com a prefeitura de Canoas a utilização de uma área no bairro Guajurivas. Outra opção é um espaço no Centro Penal Agrícola, em Charqueadas.

O diretor do Departamento de Planejamento e engenharia da SSP, Carlos Roberto Hebeche, destaca que o projeto arquitetônico não servirá apenas para diferenciar a unidade de uma prisão comum. A construção em módulos pré-moldados, com a utilização de muito pouco concreto e ferro, permite também uma redução substancial de custos. Uma cadeia convencional para 350 presos pode custar até R$ 26 milhões, diz ele, cerca de três vezes mais do que o previsto para a construção da nova cadeia.

— Enquanto construirmos cadeias que custam R$ 50 mil a vaga, nunca daremos conta da uperpopulação carcerária. Com o centro de referência, reduzimos o custo para R$ 20 mil por vaga — destaca o secretário Michels.