domingo, 18 de julho de 2010

How Legal Pot Could Harm the Cartels

da NewsWeek

So far, no modern country has ever legalized marijuana production—not even the Netherlands. Yet with heavy drug-related violence plaguing the U.S.-Mexican border, some analysts and policymakers now say that America should legalize weed in order to reduce the power of Mexico’s drug cartels.

Marijuana carries the least amount of overhead cost for many of the cartels and provides some of their cash flow for buying guns and influence. Estimates vary, but analysts say pot accounts for somewhere in the range of 20 to 50 percent of the cartels’ profits. But that could soon change with competition from El Norte: California has a proposition set for the November ballot—on which voters are roughly split—that would legalize the drug’s domestic production and sale. If the measure passes, says a recent analysis by the RAND Corporation, California could become a major supplier of the drug to the rest of the U.S. That, according to George W. Grayson, a professor of government at William & Mary, “would hurt the cartels badly.” RAND estimates that it could reduce the drug’s pretax price by more than 80 percent.

Of course, whether legalization has any real effect depends on the rate at which the drug is taxed. A tax rate of $50 per ounce, for example, would generally not make high-grade California cannabis cost-competitive with less potent Mexican imports. Yet a lower tax rate could significantly decrease the cartels’ market share. That wouldn’t put them out of business—they’d still be major players in the markets for cocaine, heroin, and meth—but it could reduce their power.

Paris Hilton é detida por porte de maconha

da Globo.com

RIO - Duas semanas depois de ter ido parar na delegacia na África do Sul por fumar um baseado em um estádio de futebol durante a Copa do Mundo, Paris Hilton foi detida pela polícia na ilha francesa de Córsega portando um grama da droga. A socialite, de 29 anos, foi parada no aeroporto quando chegava de Paris em um avião particular. De acordo com a revista "People", Paris foi solta em seguida sem sofrer acusações.

Na época da detenção na África do Sul, um representante de Paris alegou que o incidente foi "mal interpretado". Desta vez, a própria tratou de negar as notícias que têm circulado a seu respeito. "Muito cansada de pessoas criando rumores sobre mim. O último deles é completamente falso também. Não acredite no que você lê. É bobo e sem sentido", reclamou a patricinha através de seu Twitter.

Sociedade é omissa com menor viciado

do A Cidade

Delmiro da Mata, do Instituto Plural, atende menor (Foto: Weber Sian - 29.abr.2010 / A Cidade) O tratamento para crianças e adolescentes envolvidos com álcool e drogas ilícitas depende de envolvimento da sociedade civil e de instituições de saúde. Segundo o coordenador do programa de Saúde Mental de Ribeirão Preto, o psiquiatra Alexandre Firmo Souza Cruz, a omissão de algumas instituições sobrecarrega outras, empenhadas no tratamento desta faixa etária.

O direito à saúde é outro ponto defendido no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que completou 20 anos na última terça-feira. Porém, para o psiquiatra, apenas será possível tratar adequadamente os menores envolvidos com consumo de drogas quando todas as parcelas da sociedade se empenharem.

Em Ribeirão, tratamento ambulatorial para crianças e adolescentes é oferecido no Centro de Atenção Psicossocial para Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas. O Nai (Núcleo de Apoio Infantil) também oferece apoio e outros centros e postos de saúde fazem o encaminhamento daqueles que os procuram.

O promotor Naul Felca, da Infância e Juventude de Ribeirão, constata ausência de políticas públicas para o tratamento e acompanhamento adequado dos usuários de drogas. "Em alguns casos, a política de redução de danos [prática de redução do consumo das substâncias até a total abstenção] não é suficiente. Há situação que necessita de internação, mas não há vagas na amplitude necessária", afirma.

Felca frisa que o tratamento de viciados é agravado porque, via de regra, apresentam comorbidades como problemas mentais, o que exige acompanhamento multissetorial com médico, psiquiatra, psicólogo e assistente social.

O Instituto Plural é um dos que atende, desde maio de 2010, adolescentes que não precisam de internação, após vencer licitação do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) em 2009. A sociedade civil também atua para livrar pessoas do vício, como nos grupos Amor Exigente e Narcóticos Anônimos.

Porém, os tratamentos são eficientes para casos que não necessitam de internação. Quando é preciso, não há o que fazer em Ribeirão e a pessoa é encaminhada a uma clínica de reabilitação em Descalvado, por meio de medidas judiciais.

O equívoco da liberalização da maconha

da UNIAD

De tempos em tempos a discussão ganha espaço; A Abead alerta para seus malefícios e implicações

A equivocada convenção social de que existem drogas “leves” representa um grande problema de saúde pública. Medidas restritivas contra o álcool e o tabaco tentam colocar a imagem dessas substâncias em seu devido lugar: como a de verdadeiras drogas, com implicâncias severas na saúde coletiva e consequências em toda a sociedade, como acidentes de trânsito e violência doméstica, para citar apenas estes.

Em situação semelhante encontramos a discussão sobre a liberalização da maconha, que veio à tona nesta semana com a divulgação de posicionamento da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento favorável à liberalização da erva para uso medicinal.

sábado, 17 de julho de 2010

Músico preso por plantar maconha teme que caso se repita

da G1

Pedro Caetano um dia após ser solto. (Foto: Arquivo Pessoal) O músico carioca Pedro Caetano, o “Pedrada”, vê os 14 dias em que esteve preso acusado de tráfico de drogas por plantar maconha em sua casa como uma “lição de vida” e diz que seu maior temor é que isso aconteça com outra pessoa. Caetano foi liberado após a promotoria trocar a acusação de tráfico pela de posse de substâncias ilícitas.

“Ainda há confusão sobre quem é usuário e quem é traficante. Não sou traficante. Plantava para o meu consumo, para não dar poder aos traficantes. O que aconteceu comigo não pode acontecer com mais ninguém”, disse ele em entrevista ao G1.

Caetano, baixista da banda de reggae Ponto de Equilíbrio, foi preso em sua casa em Niterói em 1º de julho após uma denúncia anônima ter levado a polícia a sua casa. “Não sei quem foi. Deve ter sido alguém da vizinhança, que se incomodou. Dava para ver a plantação do quintal, alguém pode ter visto do alto, não sei. ”, afirma.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

1 grama de crack e 5 gramas de maconha podem, sim, caracterizar tráfico

do Âmbito Jurídico

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Chapecó, para condenar Pedro Paulo da Silva pelo crime de tráfico de entorpecentes, após operação policial que localizou 1,4 grama de crack e 5,7 gramas de maconha escondidos em sua residência.

Em 1º Grau, enquadrado na condição de consumidor, recebeu pena de prestação de serviços comunitários por três meses. No recurso formulado pelo Ministério Público para o TJ, contudo, o caso teve uma reviravolta.

No entendimento do desembargador Rui Fortes, relator da matéria, não há necessidade de grande quantidade de drogas, tampouco o flagrante no momento da oferta ou venda da mercadoria, para se caracterizar a traficância. Basta, assegura, a simples guarda e posse da droga que, apoiadas nas declarações de policiais que participaram da diligência, bem como nas circunstâncias da apreensão, indiquem a finalidade comercial da empreitada. 

Junto com as drogas encontradas em seu poder, a polícia localizou, ainda, cerca de R$ 500,00 em notas miúdas, além de apetrechos para promover o fracionamento e facilitar a comercialização dos entorpecentes. As declarações dos policiais sobre a participação de Pedro Paulo no tráfico de drogas, em 1º Grau, foram contestadas.

“Não faria sentido o Estado credenciar agentes para exercer o serviço público de repressão ao crime e garantir a segurança da sociedade e depois lhe negar crédito quando fossem prestar contas acerca de suas tarefas no exercício da função”, anotou o desembargador Fortes. 

Pedro Paulo foi condenado em um ano e oito meses de reclusão, em regime fechado, mais multa. A decisão foi unânime. O réu já interpôs recurso aos tribunais superiores. (Apelação Criminal n. 2009.006293-5)

Maconha: 72% dos leitores do JB Online são a favor da legalização

do JBOnline

RIO - Em enquete feita pelo JB Online nesta quarta-feira (14) sobre a legalização da maconha, dos 161 leitores que votaram até 12h, 72% se posicionaram a favor e 28% contra a liberação. O assunto ressurgiu depois que Pedro Caetano, baixista da banda Ponto de Equilíbrio foi preso com 10 pés e 8 mudas da planta em casa. Cientistas brasileiros, ligados a Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento, divulgaram carta defendendo a legalização da planta para fins medicinais e “recreativos”.

O assunto ainda gera muita polêmica na sociedade brasileira e, apesar da votação expressiva a favor da liberalização da erva, somente Walter Caldeira dan Roth comentou sobre o assunto. “A liberação da droga medicinalmente aqui está próxima, os EUA já liberaram, por sermos globalizados, não fugiremos dessa 'globalização'”, escreveu o internauta.

Assinaram a carta em defesa da cannabis nomes como Stevens Rehen, coautor da primeira linhagem de células tronco no país, e Sidarta Ribeiro, diretor do Instituto de Neurociências de Natal. No documento eles defendem o músico, dizendo que é "urgente" discutir melhor as leis sobre drogas "para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivarem a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas". De acordo com os cientistas, existiria conhecimento científico para, ao menos, a liberalização do uso medicinal da maconha no Brasil.