do PE 360 graus
Oitocentos pés de maconha foram destruídos no sítio Riacho da Favela, que fica na zona rural de Ouricuri, no Sertão pernambucano, a 630 quilômetros do Recife.
De acordo com a polícia, os dois homens encontrados no local disseram que tinham sido contratados para tomar conta da propriedade. Francinaldo da Silva e Salviano da Silva Mendes foram indiciados por tráfico de drogas e estão presos na cadeia de Ouricuri.
da Globo.com
WASHINGTON - Ao anunciar, nesta terça-feira, o novo plano nacional do governo de combate às drogas, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, procurou acenar com uma mudança de abordagem do sempre polêmico tema. A estratégia elaborada pelo diretor do Departamento de Política Nacional de Fiscalização das Drogas (ONDCP, na sigla em inglês), Gil Kerlikowske, alcunhado como o czar antidrogas do governo Obama, tenta desviar o foco da questão da Justiça criminal para a saúde pública. Em resumo: mais prevenção e tratamento, mas sem deixar de lado a repressão, doméstica e no exterior.
- Essa estratégia apela a uma abordagem equilibrada na confrontação do complexo desafio do uso de drogas e suas consequências - resumiu Obama.
A intenção da Casa Branca é mudar o discurso bélico e repressivo de "guerra contra as drogas", estimulado nos anos de governo George W. Bush.
- É uma doença, é diagnosticável e é certamente algo que pode ser tratado, mas não é uma guerra. Muda toda a discussão sobre terminar com a guerra contra as drogas e requer que temos a responsabilidade de reduzir nosso próprio uso de drogas neste país - disse Kerlikowske.
do MS Notícias
O presidente do Conselho Estadual Anti-Drogas (CEAD), o promotor de justiça Sérgio Harfouche, disse nesta terça-feira, no uso de tribuna da Assembleia Legislativa, que "o Mato Grosso do Sul será mortalmente afetado com a criação da Agência Brasileira da Cannabis Medicinal".
A sessão foi interrompida por 10 minutos para que Harfouche explicasse os riscos da proposta que será defendida no Simpósio Internacional, dias 17 e 18 de maio na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
O presidente do conselho falou como representante do Fórum Nacional Anti-Drogas que deliberou pela condenação da iniciativa de criação da agência, uma recomendação da ONU para aprovar e controlar adequadamente o uso médico da maconha.
Harfouche disse que Mato Grosso do Sul não dispõe de vagas para o tratamento de dependentes e pode se tornar uma grande plantação de maconha, considerando que faz limite com países grandes produtores e distribuidores de drogas.
Ele também criticou a despenalização do uso da maconha no Brasil e pediu a atuação dos deputados estaduais junto aos pares em Brasília para impedir a criação da agência.
Os senadores Flávio Arns (PSDB-PR) e Patrícia Saboya (PDT-CE) criticaram o governo federal - e o Ministério da Saúde - durante debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre o avanço do consumo do crack no país.
Ao se referir aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Flávio Arns afirmou que a atuação do governo "é insuficiente e inadequada". Já para Patrícia Saboya, o esforço do governo "parece completamente inócuo" em muitos casos.
- A situação do crack no Brasil está incontrolável. E isso não é novidade para ninguém, nem para o governo nem para os especialistas - declarou ela.
Flávio Arns disse ainda que o governo deveria dar suporte às comunidades terapêuticas que tratam dos viciados em crack.
Cannabis Culture has learned that Prime Minister Stephen Harper and the Conservative Party of Canada made their decision shortly after Emery turned himself in to Canadian authorities this morning: The Prince of Pot will be handed over to the United States for selling marijuana seeds over the Internet.
READ THE JUSTICE MINISTER'S LETTER CONFIRMING HIS DECISION (PDF)
"I am absolutely devestated that this Conservative government has opted to send my husband, a Canadian citizen, to the United States for a 'crime' that amounts to a $200 dollar fine in Canada," said Marc's wife Jodie Emery. "This case is about silencing my Husband for his marijuana activism. This Conservative government has declared a culture war in Canada and my husband is it's latest victim."
Marc spoke to reporters outside of the downtown Vancouver Law Courts before turning himself in, and said orders to extradite him would be the equivalent of outsourcing our justice system. He said he hopes some good comes from his imprisonment.
"If he sends me away, it will anger millions of Americans and millions of Canadians," he told the press. "I need them to be angry, otherwise we won’t get any change on this drug war."
Marc's lawyer and fellow marijuana activist Kirk Tousaw told Cannabis Culture that in all likelihood, Marc would be sent south across the border by the end of the week where he will eventually appear before a sentencing judge. Marc is expected to be sentenced to five years as part of a plea deal arranged with American prosecutors.
YOU CAN STILL HELP! Please contact Judge Ricardo Martinez in Seattle, Washington and tell him that he should let Marc Emery return home to Canada with a no-prison sentence instead of the 5-year term in the plea deal.
A defesa de Piero Rockenbach, condenado à pena de cinco anos e dez meses de prisão em regime inicialmente fechado depois de ser preso em flagrante na casa dos pais, em Curitiba (PR), onde cultivava pés de maconha, ingressou com Habeas Corpus (HC) 103857 no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual requer expedição de alvará de soltura para que ele possa apelar da condenação em liberdade. O advogado alega que o jovem é primário, tem bons antecedentes, sendo formado em Turismo e fluente nas línguas inglesa e francesa. Além disso, em razão da abstinência de droga, o advogado revela que seu cliente já teria tentado suicídio na prisão.
Rockenbach foi preso pela Polícia Federal em maio do ano passado, tendo sido condenado com base na Lei 11.343/06 que, em seu artigo 33, estabelece pena de cinco a 15 anos de reclusão para quem semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas. A defesa argumenta que a manutenção da prisão baseia-se na necessidade de garantia da ordem pública, mas que não há no acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que negou pedido idêntico, nem na liminar negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), exposição dos motivos pelos quais o jovem colocaria em risco a sociedade.
“Assim, a decisão do juiz como a decisão da Colenda 3ª Câmara do TJ/PR e a decisão negando liminar no STJ são destituídas de base concreta, sendo que o acórdão baseia-se na gravidade abstrata do delito e no artigo 44 da Lei nº 11.343/2006, que veda a liberdade provisória, o que não pode ser admitido. Já o periculum in mora está presente porque o paciente, conforme reconhecido na sentença, é dependente químico, e está preso sem assistência médica, podendo causar mal maior ao mesmo, uma vez que já houve tentativa de suicídio por parte do paciente em crise de abstinência”, conclui a defesa.
O relator do HC é o ministro Ricardo Lewandowski.
da ANSA
BOGOTÁ, 10 MAI (ANSA) - Uma pesquisa divulgada hoje ressalta o alto consumo de drogas sintéticas, em especial o LSD e o ecstasy, por parte dos jovens de Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.
O estudo, realizado com 35 mil estudantes de 37 universidades, é parte do projeto Drosican, financiado pela Comunidade Andina (CAN).
De acordo com os resultados do levantamento, a situação mais delicada é a da Colômbia, onde 3% dos entrevistados assumiram ter utilizado esse tipo de entorpecentes.
"Estamos falando de dados quase iguais aos de Estados Unidos e Canadá", indicou à ANSA a diretora do projeto Drosican, Tatiana Dalence.
De acordo com Dalence, uma das principais preocupações do bloco é o "deslocamento" desse elevado consumo de drogas para outros países da região.
A pesquisa também registrou um consumo de bebidas alcoólicas de 90% entre os universitários de Colômbia e Peru. Já na Bolívia e no Equador, esse índice é de 75%.
O chefe do Escritório Nacional de Entorpecentes da Colômbia, Omar Figueroa, salientou à ANSA que a CAN abrirá um "observatório de drogas" no país com o objetivo de "analisar toda a informação" sobre o assunto, além de "servir como ferramenta para adotar políticas" comuns do bloco "na luta contra o narcotráfico".
O acordo que deu início à CAN foi assinado em 1969 por Bolívia, Colômbia, Chile, Equador e Peru com o objetivo de promover a integração internacional.
Posteriormente o Chile se retirou do grupo, que hoje conta com este país e mais Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai apenas como membros associados. (ANSA)