Fonte: Tribuna Hoje
Comissão foi formada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, dia 27
Foi instalada na Câmara de Deputados nesta quarta-feira (27) a Comissão Externa destinada a acompanhar a execução das medidas de internação compulsória de dependentes químicos no estado de São Paulo. Coordenados pelo deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), os membros da Comissão devem viajar a São Paulo em data a ser marcada na próxima reunião, depois da Páscoa.
Após ser eleito coordenador da nova Comissão, Carimbão lembrou a importância de acompanhar o programa adotado pelo governo paulista, tendo em vista o fato de estar próxima a votação pelo plenário do Projeto de Lei 7.663/2010, que institui medidas para combate ao uso de drogas. No texto, foi acata a internação involuntária. “Colegas parlamentares precisam ver na prática o que já está sendo feito. Vamos conhecer, estudar, e só então vamos ao voto”, justificou.
O deputado lembrou a resistência que vem enfrentando contra medidas de acolhimento a dependentes de drogas, mesmo em relação às internações voluntárias. “Há grupos resistentes, que argumentam que o acolhimento tem base religiosa e espiritual. Eles simplesmente ignoram que a espiritualidade é acompanhada de muito afeto e conhecimento médico”, destacou.
Para Carimbão, as internações involuntárias em São Paulo são medidas inteligentes, oportuna, necessária, visando o bem, a saúde, a vida das pessoas em estado de dependência tal que outras medidas já não surtem efeito algum.
REINSERÇÃO — Desde que o programa de internações involuntárias de dependentes químicos foi iniciado, em 21 de janeiro passado, o Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), no Centro de São Paulo, tem juízes e promotores de plantão para atender medidas de urgência em casos de necessidade de internação involuntária.
Após serem abordados por agentes nas ruas, os dependentes passam por uma consulta médica para aferição de seu estado de saúde. Caso seja atestado que o viciado não tem domínio da sua própria saúde e condição física, e ainda assim se negar a receber tratamento, o juiz poderá determinar sua internação imediata. Durante a internação, os dependentes recebem acompanhamento e participam de programa de reinserção.
EXPERIÊNCIA — Givaldo Carimbão acumula dois anos de viagens, estudos, audiências públicas, consultas e oitivas à sociedade, realizados durante os trabalhos da comissão especial de estudos e políticas sobre as drogas. “Levantamos uma boa quantidade de dados concretos sobre as melhores maneiras de abordar esse tema tão delicado, sobre como tratar os dependentes químicos, sobretudo os que se encontram em estado mais avançado, dando atenção especial aos usuários do crack”, afirmou.
Carimbão teve a oportunidade de visitar 20 países para ver e analisar pessoalmente suas experiências relativas à política contra drogas. Além disso, ele percorreu todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, realizando 68 consultas públicas. “Tudo isso resultou em um apanhado profundo, baseado na realidade do Brasil e do mundo, sobre como realizar o combate mais humano, mais efetivo, mais cristão aos usuários de drogas em todos os níveis”.
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