segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

'Maconha é que nem Bombril, tem 1001 utilidades'

Fonte: Bahia Notícias

Vereador do município de Medeiros Neto pelo PMN, em seu terceiro mandato, Cristiano Alves, o “Pintão”, causou polêmica ao admitir em plenário que usa maconha há mais de 20 anos. Aos 37, o legislador foi presidente da Câmara Municipal da cidade do extremo-sul da Bahia, com pouco mais de 20 mil habitantes, no biênio 2009/2010. Em entrevista ao Bahia Notícias, Pintão defendeu a regulamentação da maconha não apenas para o uso recreativo, mas também para a utilização indústrial, em setores como o de tecidos e combustíveis. “Maconha é que nem Bombril, tem 1001 utilidades”, compara. Segundo ele, o clima do sertão nordestino é ideal para o cultivo de cannabis sativa, e seria uma boa alternativa para incentivar a agricultura familiar na região. Também prega pela maior discussão do tema de forma aberta, sem “satanizar” a erva. “Quis entrar nesse mérito para dizer que quem fuma maconha não é marginal. É pai de família, tem filhos, trabalha, estuda e pode ser representante do povo”, argumenta

Bahia Notícias - Você usou a tribuna da Câmara de Medeiros Neto para assumir que fumava maconha, um posicionamento que, ao menos pelo o que a gente sabe, foi a primeira vez que um vereador fez publicamente na Bahia. Por que você fez aquela declaração?
Pintão - Na verdade, desde que entrei na vida pública me acusam de ser maconheiro, usando esse termo de forma pejorativa para classificar o maconheiro como uma pessoa que não tem qualidade, que não teria capacidade de estar ocupando o lugar que estou hoje na Câmara de Vereadores, já no terceiro mandato. A minha defesa foi realmente assumir. Não negar para a sociedade a minha vida particular, a minha vida interna, porque eu gosto de fazer. Não foi apenas assumir por assumir. Fui acusado de forma pejorativa e então quis entrar nesse mérito para dizer que quem fuma maconha não é marginal. É pai de família, tem filhos, trabalha, estuda e pode ser representante do povo.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Fracasso da luta antidroga na América Latina levanta debate sobre legalização

Fonte: AFP

MÉXICO/BOGOTÁ — A violência dos cartéis deixou milhares de mortos este ano na América Latina, particularmente no México, enquanto o consumo não parece diminuir, mostrando o fracasso da estratégia contra o narcotráfico, que alimenta o debate sobre a legalização de algumas drogas.

"Eu não pedi esta guerra", era a mensagem do cartaz levantado por um homem fotografado pela AFP nos arredores de um cassino de Monterrey (noroeste), após o incêndio provocado pelo cartel de Los Zetas que matou 52 pessoas em 25 de agosto na terceira maior cidade mexicana.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Conversas com Antônio

Fonte: Carta Capital

Por Gil Alessi

Nem sorri. É uma expressão semelhante àquela da foto que estampa o pôster do Disque-Denúncia. Sentado numa cadeira de vime, na sala de estar de sua casa no topo da Rocinha, aproveita o momento de tranquilidade para brincar com as filhas e o filho. Em instantes, o sorriso dá lugar a uma expressão preocupada. Num pulo, segura a caçula pelo braço. “Menina, me dá aqui essa tesoura”, diz, ao tirar das mãos da criança o utensílio e um pacote de goiabada. Senta-se, e termina o serviço, enquanto aplica um sermão: “Quantas vezes já te falei pra não mexer em tesoura de ponta? Se você quer alguma coisa, pede que eu abro”.

Sobre uma pequena mesa de centro na sala estão um walkie-talkie e o celular. Nem insere chips diferentes no aparelho, “para dificultar o rastreamento”. Mas o cerco apertou e o traficante passou a usar métodos mais antigos. Ordens e diretrizes importantes passaram a ser despachadas por carta, com uma instrução: queime depois de ler.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Governo não resolverá problema do crack com R$ 4 bilhões e penduricalhos

Fonte: Blog do Maierovitch

Mais uma vez imagina-se que basta injetar dinheiro — no caso, R$ 4 bilhões — e usar paliativos para solucionar um fenômeno sociossanitário que tomou proporções gigantescas no Brasil.

O caso de uso de crack é de autolesão. E a autolesão, como cortar a mão por exemplo, não é criminalmente tipificada. Assim, torna-se necessário saber o estado mental dessa “vítima de si própria” (usuário). Se tem discernimento, não poderá, contra a vontade, ser internada compulsoriamente.

Na hipótese de incapacidade de entendimento, o caso é de interdição, mediante o devido processo legal, com final designação judicial de um curador. E esse deliberará sobre a internação.

Prisão por tráfico de drogas aumentou 62%, diz pesquisa

Fonte: Estadão

Quase um quinto (17%) das prisões por tráfico de drogas em São Paulo foram realizadas com a entrada da polícia na residência dos acusados sem mandado judicial, aponta estudo da pesquisadora Gorete Marques, do Núcleo de Estudos de Violência da USP. O dado, baseado na análise de inquéritos na capital, foi divulgado hoje, em palestra no Rio, pelo professor da Faculdade de Direito de Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

"Foi a primeira pesquisa desse tipo feita em cima de inquéritos. Tem muita coisa interessante na pesquisa, mas esse foi o dado que ela (Gorete) me autorizou a divulgar", disse Abramovay durante a conferência que celebrou os 18 anos da ONG Viva Rio. Segundo ele, a pesquisa abrange o período de um ano, até o fim do primeiro semestre de 2010.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Juristas e médicos divergem sobre internação involuntária de viciados

Fonte: G1

Lei prevê internação contra a vontade de usuário de drogas desde 2001.Criminalistas consideram inconstitucional; médico crê em defesa da vida.

A internação involuntária (contra a vontade) de usuários de crack, apesar de prevista por lei federal desde 2001, ainda gera contradições entre juristas e médicos.

Alguns criminalistas ouvidos pelo G1 a consideram internação forçada inconstitucional, por acreditar que, antes, deve ser realizado um processo legal para determinar se a pessoa é ou não capaz de tomar as decisões por conta própria. Já psiquiatras defendem que a internação é prevista em lei e que a decisão médica impede que o viciado em drogas continue colocando em risco a própria vida.

‘Novo’ programa de combate ao crack promete investir R$ 4 bilhões

Fonte: O Globo

BRASÍLIA - O governo federal lançou nesta quarta-feira mais um programa de enfrentamento ao crack. Desta vez, a promessa é investir R$ 4 bilhões da União, em articulação com estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil. Em maio do ano passado, às vésperas da eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um programa semelhante, que tinha como linhas-mestras de atuação os mesmos três eixos do projeto de Dilma, mas com nomes diferentes: cuidado (tratamento), autoridade (combate) e prevenção (mesmo nome no programa de Lula). À época, o PSDB ocupou espaços publicitários para dizer que o petista não estava dando atenção ao problema. O programa de Lula teve como objetivo ajudar Dilma, sua candidata, e destinou R$ 400 milhões para as ações.

O mote da atual campanha é "Crack, é possível vencer". O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comparou o momento atual no combate à droga à epidemia de Aids no início da década de 80, quando a comunidade médica se viu diante de questionamentos éticos e de como atuar para resolver o problema. Na visão de Padilha, a Aids agora está sob controle e a saúde encontrou uma forma de atuação. Isso, segundo acredita, deve se repetir com o crack.