EUA, Rússia, Grã-Bretanha, Suécia e Itália assinam pacto contra a legalização das drogas

Fonte: Blog do Maierovitch

Estocolmo acaba de servir de palco para a assinatura de um acordo contra a legalização das drogas proibidas pelas convenções das Nações Unidas e pela adoção de uma política balanceada e humana contra as drogas ilícitas. O documento foi assinado na sede da  World Federation Against Drugs.

Os celebrantes e firmatários do acordo, já apelidado de pacto de ferro, são EUA, Rússia, Grã-Bretanha, Suécia e Itália.

Hoje, o acordo será encaminhado à Organização das Nações Unidas (ONU), ao Conselho da União Europeia  e ao seu Grupo Horizontal sobre drogas ilícitas. A remessa foi incumbida ao governo da Suécia que tem a legislação proibicionista mais rígida da Europa.

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Comissão de juristas aprova descriminalização do uso de drogas

Fonte: Folha de São Paulo

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas.

As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas ao Congresso até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei.

Atualmente o uso de drogas é crime, porém não é punido com prisão. O texto aprovado pela comissão deixa de classificar como crime o uso de qualquer droga, assim como a compra, porte ou depósito para consumo próprio.

A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico.

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Grupo que defende maconha pode ser investigado em Florianópolis

Fonte: Diário Catarinense

Estudantes universitários tentaram formalizar entidade em cartório

Um grupo de estudantes universitários em Florianópolis que criou o Instituto da Cannabis (InCa), a planta popularmente conhecida como maconha, pode ser investigado pelo Ministério Público do Estado (MP/SC).

O motivo é a tentativa de registro oficial da instituição num cartório de Florianópolis. O promotor Henrique Limongi entendeu que há apologia ao crime e determinou o envio do processo a uma das promotorias criminais.

No despacho, o promotor considera o pedido desavergonhado: "A que estágio de septicemia, moral e ética, chegou o país! Não surpreende: as minorias barulhentas se impõem à maioria ruidosamente silenciosa", manifestou-se Limongi no processo que tramita na Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital.

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Advogado é flagrado com maconha em visita ao Presídio de Ituiutaba, MG

Fonte: G1

Droga estava dentro de um rodo com cabo falso, segundo PM. Profissional foi detido e OAB foi acionada para acompanhar o caso.

Na manhã desta quarta-feira (23), um advogado, cuja idade ainda não foi revelada, foi flagrado com maconha durante uma visita ao Presídio de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. De acordo com a Polícia Militar (PM), a droga estava dentro de um rodo com cabo falso e foi identificada após a vistoria feita pelos agentes.

O cabo da PM, Marcos Silva, informou que é comum familiares levarem materiais de limpeza ao presídio para os detentos cuidarem das celas. "O rodo seria mais um objeto que ajudaria na limpeza do local, mas os agentes descobriram a droga e acionaram a polícia, que fez o flagrante", disse.

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Vereador do Recife critica Ministério Público por não interceder contra marcha da maconha no domingo

Fonte: Blog do Jamildo

O vereador Luiz Eustáquio (PT) criticou a Marcha da Maconha ocorrida neste domingo(20), no Recife.

“Mais uma vez houve a marcha que faz apologia ao uso de drogas, ao crime. Estamos numa epidemia de drogas, de crack, e nós que temos compromisso não podemos aceitar que esse tipo de coisa aconteça na nossa sociedade. Sabemos muito bem como isso tem prejudicado nossas famílias, que perdem pessoas queridas”, disse.

O vereador ainda lamentou que o Ministério Público entenda que a Marcha é tida como liberdade de expressão.

“Infelizmente o MP tem compreendido dessa forma, mas é um desperdício à população do Recife. Defendemos sim, o direito à vida, à saúde, e que o município invista em tratamentos para a cura”, concluiu.

Irã enforca 14 homens por envolvimento com tráfico de drogas

Fonte: Terra

Por envolvimento com o tráfico de drogas, 14 homens foram enforcados nesta segunda-feira em Teerã, no Irã, segundo a agência iraniana Isna. Os acusados foram executados em uma prisão na capital do país, de acordo com a promotoria da cidade.

Eles chegaram a pedir clemência ao Tribunal, o que foi negado. As autoridades do país ainda confiscaram as propriedades dos executados, considerando que todas haviam sido adquiridas com dinheiro proveniente do tráfico.

O Irã foi em 2011 o segundo país com mais execuções no mundo, só perdendo para a China. Foram 670 pessoas mortas, de acordo com o relator especial da ONU para os Direitos Humanos, Ahmed Shahid. Desde 2003, a república iraniana multiplicou quase por sete o número de execuções, que naquele ano chegou a 100.

Shahid indicou que 81% das penas de morte no Irã tiveram relação com o tráfico de drogas. O representante da ONU suspenda as execuções para todos os delitos, troque as penas por apedrejamento e proíba a execução de menores, como estabelece o direito internacional. No Irã, a interpretação da lei islâmica ou Sharia, aponta que devam ser condenados a morte os assassinos, estupradores e traficantes e todos aqueles que atentam contra a lei de Alá e o próprio país.

Nick Diaz é suspenso por um ano por causa do uso de maconha

Fonte: Terra

Custou caro o fato de Nick Diaz ter lutado sob efeito de doping no UFC 143. Além de perder para Carlos Condit o cinturão interino dos pesos meio-médios, o lutador ainda ficará suspenso por um ano, já que foi detectada a presença de maconha em seu sangue. Foi a segunda vez que ele foi flagrado com a substância no corpo.

A Comissão Atlética de Nevada (NSAC) anunciou a punição de Nick Diaz nesta segunda. Antes, o atleta tinha tentado uma manobra jurídica para se livrar da suspensão. Ele processou a NSAC e, apesar de não ter vencido a causa, pelo menos conseguiu ser ouvido. A tática, porém, não deu certo, principalmente pelo fato de Diaz ser reincidente em casos de doping.

A luta entre Nick Diaz e Carlos Condit aconteceu em fevereiro de 2012 e valia o cinturão interino porque o atual campeão, Georges Saint-Pierre, está contundido. A suspensão de Diaz dura um ano a partir da data deste combate, portanto, ele só poderá voltar a lutar em fevereiro de 2013.