Valor e quantidade de droga traficada geram debate sobre status do réu

Fonte: R7

Preso em flagrante no aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, em maio de 2008, ao desembarcar de um vôo de Amsterdã, Holanda, transportando 11 quilos de comprimidos de ecstasy, 290 gramas de ácido lisérgico e 302 gramas de skunk, tudo avaliado em cerca de R$ 4 milhões, o comportamento do universitário José Luiz Aromatis Netto, de 26 anos, tornou-se alvo de um longo debate na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A quantidade e o valor dos entorpecentes apreendidos em seu poder viraram motivo de debate na hora em que juízes e desembargadores federais foram definir a dosimetria da pena do rapaz. Para uns, o montante e o preço das drogas não são suficientes para considerá-lo como membro de uma organização criminosa. Com isto, decidiram enquadrá-lo apenas como mula, com direito a atenuantes que lhe reduziram o tempo de prisão e permitiram recorrer da condenação em liberdade.

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Projeto exige exame toxicológico para emissão de carteira de motorista

Fonte: Agência Câmara

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2823/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que torna obrigatória a realização de exame toxicológico para a emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Atualmente, os motoristas são obrigados a fazer exames de aptidão física e mental para obter a carteira e, a cada cinco anos, para renová-la. No caso de pessoas com mais de 65 anos, a renovação ocorre a cada três anos. O projeto acrescenta a obrigatoriedade de exame toxicológico para a emissão e renovação da CNH.

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Miley Cyrus deixa ponto de venda de maconha medicinal em Los Angeles

Fonte: Globo.com

Cantora estava acompanhada de uma amiga. Venda de 'maconha medicinal' é legalizada apenas em alguns estados dos EUA, incluindo a Califórnia.

Miley Cyrus foi flagrada pela agência "X17" deixando um centro de venda de maconha para fins medicinais, em Los Angeles, na Califórnia, na quinta-feira, 23. A cantora estava acompanhado de uma amiga. A venda da chamada "maconha medicinal" é legalizada em apenas alguns estados nos Estados Unidos, incluindo a Califórnia.

Essa não é a primeira vez que Cyrus se envolve sobre o assunto. No final de 2011, um vídeo de aniversário em que a cantora se diz maconheira já tinha causado polêmica. Em 2010, a cantora também se envolveu em um escândalo, ao ser flagrada fumando um bong de sálvia durante uma festa.

Ato do Senado autoriza pena alternativa para tráfico

Fonte: Conjur

Traficantes considerados de pequeno porte agora fazem jus à substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito. O Senado editou resolução, no dia 15 de fevereiro, para riscar da Lei 11.343 (Lei de Drogas) a expressão “vedada a conversão em penas restritivas de direitos”, considerada inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.

A medida legislativa também poderá beneficiar sentenciados que se encontrem presos, já que em Direito Penal a lei pode retroagir para favorecer o réu.

O artigo 44 do Código Penal prevê a conversão da pena privativa de liberdade em restritivas de direito quando aquela não supere 4 anos e o crime não seja cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa regra genérica não era aplicada ao tráfico devido à vedação de substituição imposta pelo artigo 33, parágrafo 4º da Lei 11.343.

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Kelly Slater faz piada sobre maconha relacionada entre substâncias proibidas

Fonte: Correio 24 Horas

O grande campeão apoia antidoping no surfe, mas não vê influência em resultados

A Associação dos Surfistas Profissionais (ASP) passará a testar os atletas a partir da primeira etapa do Circuito Mundial 2012, que começa neste sábado, na Gold Coast australiana. Para o americano Kelly Slater, dono de 11 títulos, a iniciativa pode ser positiva, mas não é necessária.

- Fazer exames não me incomoda. Na realidade, eu não sei se o doping se aplica tanto assim ao nosso esporte. Surfar é diferente, é tomar decisões e ter habilidade. Não é baseado apenas em velocidade ou força, como outros esportes – disse à agência Reuters o surfista, que acha que a iniciativa pode contribuir para que o surfe cresça ainda mais profissionalmente.

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Planta na Mente é acompanhado por mil foliões

Fonte: O Globo

Bloco que defende a legalização da maconha desfila na Lapa com autorização da prefeitura

RIO - O desfile do bloco Planta na Mente, que defende a legalização da maconha, atraiu ontem para a Lapa cerca de mil pessoas, nas estimativas da Riotur. Com cartazes e adereços, os foliões defenderam a causa, cantaram e dançaram ao som de paródias de marchinhas de carnaval, com letras a favor da descriminalização da droga.

O bloco desfilou por três horas pela Rua Joaquim Silva, da frente da escadaria Selarón até os Arcos da Lapa, a partir das 17h30. Esta foi a primeira vez que o bloco recebeu autorização da prefeitura. Além de apoio da Guarda Municipal para a interdição do trânsito, a Riotur colocou banheiros químicos no local.

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Após falhar no antidoping, Nick Diaz recebe suspensão temporária

Fonte: Globo.com

Lutador é suspenso até a data da audiência disciplinar, que deve ocorrer em abril. Ele testou positivo para maconha após perder para Carlos Condit

A Comissão Atlética do Estado de Nevada, nos Estados Unidos, votou por unanimidade e aplicou suspensão temporária ao lutadorNick Diaz. Ele testou positivo para maconha no exame antidoping realizado após a derrota para Carlos Condit no UFC 143, em Las Vegas, no início de fevereiro. A suspensão é válida até a data de uma audiência disciplinar, que deve ocorrer em abril.

Os comissários solicitaram algumas informações adicionais para serem levadas à próxima audiência, como tudo relativo à punição anterior de Diaz, em fevereiro de 2007, quando ele também testou positivo para maconha após enfrentar o japonês Takanori Gomi, no Pride. Na ocasião, o peso-meio-médio foi suspenso por seis meses e sua luta foi considerada "no contest" (sem resultado). Por ser reincidente, Nick Diaz corre o risco de ser suspenso por um ano.