A iminente liberação do uso da maconha no ordenamento jurídico brasileiro

Fonte: Jusvi

por José Ricardo Chagas

Introdução

O Brasil, seguindo tendência mundial, está prestes a ter liberado o uso, o porte e o plantio de maconha para uso próprio. A maioria dos países sul americanos já aderiu a essa nova liberalidade e o Brasil ao que parece está na iminência de se tornar o mais novo membro dessa corrente.

A descriminalização no mundo

Na Argentina, a Suprema Corte declarou inconstitucional a penalização de adultos que estejam portando pouca quantidade de maconha para uso pessoal. Por unanimidade, os julgadores entenderam ser uma questão de privacidade, deixando de coexistir qualquer possibilidade para uma punição. O fundamento se baseia na "proteção da intimidade, autonomia pessoal e a necessidade de não criminalizar quem é um doente e já é vítima do consumo da droga". No entanto, a corte não decidiu pela "descriminalização" geral do consumo de maconha e outras drogas, mas sim pela guerra contra os traficantes, seus verdadeiros inimigos. ¹

Leia o post completo...

Operação recolhe 16 usuários de drogas em favela do subúrbio do Rio

Fonte: G1

Segundo a PM, todos são maiores de idade. Grupo foi encontrado no Parque União, em Bonsucesso.

Terminou com 16 usuários de drogas recolhidos a operação realizada na manhã desta quarta-feira (17) na favela Parque União, em Bonsucesso, no subúrbio do Rio. Segundo a Polícia Militar, todos são maiores de idade e estavam consumindo entorpecentes nas proximidades da Avenida Brigadeiro Trompowski.

Ainda de acordo com a PM, dos 16 usuários, apenas dois foram encaminhados para a delegacia, onde será verificado se eles já têm algum registro policial. Os outros recolhidos foram levados para abrigos da prefeitura.

Mais cedo, o comandante do 22º BPM (Maré) tenente-coronel Gláucio Moreira, chegou a dizer que os agentes fariam ações semelhantes nas favelas Arará e Mandela, também no subúrbio. Mas a polícia preferiu se concentrar apenas no Parque União.

Moreira informou que a ação desta quarta-feira (17) foi motivada pelo aumento de usuários de drogas na região. Agentes da Secretaria municipal de Assistência Social e da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente também participaram da operação.

Vício: natureza ou hábito?'

Fonte: Folha de São Paulo

RICHARD A. FRIEDMAN, M.D.

Por que alguns sobrevivem ao uso abusivo de drogas e álcool, enquanto outros sucumbem ao vício? Cientistas começaram a encontrar a resposta.

Segundo a Pesquisa Nacional sobre o Uso de Drogas e Saúde de 2008, 46% dos americanos experimentaram uma droga ilícita. Mas só 8% a utilizaram no último mês. Em comparação, 51% usaram álcool no último mês.

A maioria dos que experimentam drogas não se vicia, portanto. Então, quem corre o risco?

Leia o post completo...

Frente evangélica na Assembleia de SP lutará contra maconha e dia gay’

Fonte: G1

Grupo criado nesta terça-feira (16) é formado por 23 parlamentares. Regimento aprovado defende temas que devem ser foco de ação.

Deputados estaduais paulistas criaram nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia Legislativa de São Paulo, que terá 23 integrantes, quase 25% do total de 94 deputados estaduais. O grupo se organiza para trabalhar em temas polêmicos, como maconha, aborto e homossexualidade.

"Nós tivemos recentemente a aprovação de apoio à liberação da maconha e do dia de combate à homofobia. São campanhas que em vez de desenvolver que cada um tenha sua liberdade quer pregar que algo que nós consideramos errado seja considerado normal. Tem alguns projetos que nós somos contra", afirmou o coordenador da frente, Carlos Cézar (PSC), pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Leia o post completo...

Brasileiros são contra a descriminalização de drogas, diz pesquisa

Fonte: Folha de São Paulo

Os brasileiros são majoritariamente contra a descriminalização das drogas no país, aponta pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo CNT/Sensus.

Dos entrevistados, 78,6% disseram ser contra a descriminalização do uso de drogas em geral, e 82,2% disseram acompanhar ou pelo menos ter ouvido falar dos debates recentes sobre a temática.

A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 12 de agosto em 24 Estados. Ouviu 2.000 pessoas e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

A temática LGBT também foi abordada pelo levantamento. Para 56,3% dos entrevistados, o Congresso não deve aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mesmo que aprovado o casamento, 55% dos entrevistados disseram ser contra a possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo.

Leia o post completo...

Abstinência de maconha deve ser de 12 horas para doação de sangue

Fonte: O Globo

RIO - O Hemorio negou na segunda-feira ter exigido um mês de abstinência para os usuários de maconha dispostos a doar sangue. Organizador da campanha "Maconheiro sangue bom - o sangue da paz", que promove uma campanha para atrair doadores, Nubio Revoredo disse que o órgão alegou que o tempo seria de um mês, apesar de uma portaria do Ministério da Saúde prever um período de 12 horas. Como Ancelmo Gois informou na segunda-feira em sua coluna no GLOBO , o movimento pela legalização da maconha fará a campanha no sábado, a partir das 10h, no Hemorio (Rua Frei Caneca 8, Centro).

Projeto de Kassab sobre internação compulsória em São Paulo carece de definições claras

Fonte: Correio do Brasil

Por: Jéssica Santos de Souza, Rede Brasil Atual

São Paulo – Apesar da polêmica em torno de recentes declarações do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD) e de outras autoridades favoráveis à internação compulsória de dependentes químicos, não existe um projeto definido para São Paulo. Há indicações de que a experiência carioca serviria como exemplo.

Durante seminário nesta segunda-feira (15) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores, especialistas e trabalhadores da área de saúde debateram a necessidade de uma política de internação compulsória no município, principalmente no caso dos usuários de crack.

Leia o post completo...